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Proposta de Hildo Rocha (MDB-MA) prevê que profissionais de imprensa sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou requerimento de urgência ao projeto de lei 711/2021, que dispõe sobre a inclusão de jornalistas no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Atualmente, a proposta está parada na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando relatoria.
“O problema é que há vários pedidos de urgência para serem votados pelo plenário, então temos que aguardar“, diz o deputado. Outra opção seria pressionar os integrantes das comissões para agilizar a tramitação. “Se houvesse rapidez nas comissões, o projeto passaria em pouco tempo.” Como a proposta é conclusiva pelas comissões, não será preciso levá-la a plenário.
Apresentado no início de março, o projeto traz, em sua justificativa, a importância do papel da imprensa: “O preço pela informação em primeira mão, muitas vezes, foi estar em zonas de conflito armado, ou de contaminação ativa de doenças. E, mesmo sujeitos a todos esses riscos, esses profissionais persistiram em seu ofício. Graças a eles, a sociedade tem acesso a informações para a defesa dos seus direitos“.
“As atividades e os serviços executados pelo profissional de imprensa são essenciais”, diz a justificativa do projeto. E acrescenta: “Para vencermos a pandemia, é preciso que haja transparência e publicização de dados. É necessário, assim, que tenhamos uma imprensa fortalecida e protegida“.
Projeto apensado
Ao projeto de Hildo Rocha foi apensada outra proposta semelhante, apresentada em abril pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). Em live de que participou na noite de quarta-feira (9), Nogueira afirmou que são os jornalistas que dão um norte e orientam a população. “Para isso, se colocam em risco diariamente. É imprescindível que sejam imunizados“, disse.
Também na quarta-feira (9), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) entrou com uma ação civil pública contra a União no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A entidade reivindica a revisão do Plano Nacional de Imunização (PNI) e a inclusão dos profissionais de imprensa nos grupos prioritários de vacinação. No mês passado, a federação montou uma campanha online para pressionar o governo federal com relação à pauta.
Fenaj cria campanha online para vacinar jornalistas contra covid-19
Brasil lidera ranking mundial com 86 óbitos em 2021; abaixo-assinado digital pede prioridade para a categoria ser imunizada.
De acordo com a federação, 155 trabalhadores da comunicação morreram entre janeiro e o dia 3 de junho deste ano, um salto de 280% em relação aos óbitos registrados em 2020.
Queiroga defende jornalistas nos grupos prioritários da vacinação
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga defendeu neste sábado (12) colocar os jornalistas entre os grupos prioritários da vacinação contra covid-19. “Eu já submeti à cordenação do PNI [Plano Nacional de Imunização] para que os jornalistas sejam considerados questão de prioridade. Naturalmente que não isso é uma decisão discricionária do ministro. Quem vai decidir é a Câmara Técnica do PNI”.
O pedido para priorização já é alvo ações judiciais de entidades do setor, que apontam altos riscos e mortalidade para profissionais que trabalham na rua. Segundo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em média um jornalista morreu vítima da doença no Brasil no ano de 2021.
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