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O objetivo é formar uma articulação para buscar investimentos para o conjunto de municípios da Baixada.
Mais um Encontro de Prefeitos marcou as comemorações do Dia da Baixada da Semana do Trabalhador, evento promovido pelo Extra com apoio da Unigranrio e em parceria com as prefeituras de São João de Meriti, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. No evento, realizado na Casa de Cultura de Nova Iguaçu, foram discutidas questões que impactam diretamente na rotina dos mais de 3 milhões de moradores da Baixada Fluminense, que representam cerca de 20% da população do estado. Os gestores intencionam se unir, criando consórcios divididos por segmentos. O objetivo é formar uma articulação para buscar investimentos para o conjunto de municípios da Baixada.
Durante o debate, os três prefeitos das maiores cidades da Baixada, Dr. João Ferreira Neto (PHS), de Meriti, Rogerio Lisboa (PR), de Nova Iguaçu, e Washington Reis (PMDB), de Caxias, fizeram um balanço de pouco mais de 1 ano de gestão, abordando temas como os esforços contínuos para pagar as dívidas com o funcionalismo público no caso de Nova Iguaçu já quitada em julho passado; a revisão da distribuição dos royalties de petróleo para os municípios; a necessidade de reformulação do Pacto Federativo – que trata do repasse de verbas entre entes federados (União, estados, municípios e Distrito Federal); o expressivo déficit orçamentário e a atual intervenção federal no âmbito da segurança pública.
As irregularidades, referentes a gestões anteriores, no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional, também foi um tema unânime entre os administradores. O impasse tem dificultado a captação de recursos voluntários para as prefeituras. O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas. As transferências voluntárias correspondem às obras e aos investimentos e não incluem os repasses obrigatórios, como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Cauc avalia quatro pontos obrigatórios aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.
Confira as principais questões abordadas por cada prefeito:
Washington Reis (PMDB), prefeito de Caxias
O prefeito de Duque de Caxias, que afirmou ter encontrado uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões quando assumiu o cargo, destacou o programa Cidades Inteligentes como um dos principais investimentos do município na área da segurança. São R$ 30 milhões destinados à implantação de câmeras de monitoramento, drones e integração entre as polícias.
Precisamos investir em segurança para que as empresas queiram estar aqui. Estamos investindo cada vez mais na união e integração política, para levar adiante os consórcios nas áreas de segurança, saneamento e saúde enfatizou o prefeito, prometendo doar 80 novas viaturas à Polícia Militar.
Para o prefeito, “crise só se resolve com trabalho”. Ele salientou o empenho da prefeitura na área da saúde:
Mais da metade dos pacientes dos nossos hospitais vêm de fora de Caxias, de cidades da Baixada e outras regiões do estado, e todos recebem atendimento. Não permito que ninguém seja barrado.
Rogerio Lisboa (PR), Prefeito de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu foi um dos primeiros municípios do estado a pagar a folha salarial atrasada. Foram três folhas de 2016 (novembro, dezembro e o 13º salário) deixadas pela gestão anterior.
Nós quitamos tudo entre janeiro em julho. Esse foi o principal problema para que não tivessem tantos investimentos na cidade, pois herdamos R$ 150 milhões em dívidas somente de folha e quase R$ 500 milhões no total.
Apesar do impacto negativo da dívida, a prefeitura busca garantir investimentos para as áreas de saneamento e saúde. Ele destacou a superlotação do Hospital da Posse, que não tem recebido recursos suficientes para todos os atendimentos.
O Hospital da Posse recebe muitos pacientes de municípios vizinhos. O Ministério da Saúde não fez atualização dos repasses em 2012 recebíamos R$ 6,3 milhões para atender 4.000 pacientes por mês. Hoje atendemos 10.000 pacientes mensalmente e recebemos o mesmo valor. Assim, a conta não fecha disse.
O prefeito Rogério Lisboa destacou que mais de 20 quilômetros de rios já foram dragados no município em seu governo.
Dr. João Ferreira Neto (PHS), prefeito de São João de Meriti
Em apenas uma ação da intervenção federal, percebeu-se a queda da criminalidade em São João de Meriti, segundo o prefeito Dr. João Ferreira Neto. Para ele, estas iniciativas deveriam continuar na cidade, que hoje tem apenas 230 policiais para uma população de 600 mil habitantes.
Outra questão que precisa ser discutida é a do Pacto Federativo, que não muda há mais de 30 anos. Se o congresso não examiná-la, os municípios estarão fadados à falência. O repasse é lento e burocrático, e muitas obras ficam paradas afirmou Dr. João.
O prefeito também destacou o potencial logístico do município, informando que ele terá um dos maiores empreendimentos logísticos do estado, com a construção de quatro galpões no bairro da Venda Velha. A obra está atualmente na fase de terraplanagem. Cada galpão terá 50mil m2, totalizando 200 mil m2 de área construída.
Quando estiverem prontos, a expectativa é que os galpões gerem mais de mil empregos, além da arrecadação de impostos para o município.
Fonte: Jornal Extra
