“Operação Terra Prometida” do MP-RJ causa espanto pelo número de policiais em Magé

Movimentação de viaturas no centro do primeiro distrito é intensa.

A cidade de Magé, amanheceu nesta sexta-feira, 23/01, sob forte movimentação de policiais pela cidade, deixando a população curiosa sobre o acontecimento de fatos.

Uma operação do Ministério Público Estadual, com a cooperação das polícias Civil e Militar, denominada “Terra Prometida,” está em curso por todo estado. Na delegacia de Magé, 65ª DP, está neste momento repleta de policiais e há informações que o ex-prefeito Rozan Gomes, encontra-se prestando depoimentos aos agentes do MP.

Segundo ainda relatos de policiais, a operação se estende por vários pontos da cidade. Emissoras de televisão, jornais e rádios, acompanham o deslocamento da polícia no cumprimento de vários mandados de prisão.

Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Anderson Cozzolino, ex-presidente da Câmara Municipal da cidade de Magé, é arrolado no processo onde é acusado de crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção ativa, coação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas. Também estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a denúncia, houve fraude em procedimento licitatório, instaurado no município em 2009, para a locação de maquinário com operador para a Prefeitura de Magé. O processo foi vencido pela FFM Terra Locadora de Veículos e Máquinas Ltda, de propriedade de Anderson, à época presidente da Câmara, mas representada, segundo as denúncias por “laranjas” Fábio Figueiredo Morais e Fabiana Dias Fernandes, também denunciados.

As diligências estão sendo cumpridas e não há ainda confirmação de novas prisões. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas. Também estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.

A operação teve a participação de oito promotores de Justiça e de 83 agentes em 30 viaturas da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ (CSI/MPRJ).

Dados do Ministério Público Estadual que motivaram a “Operação Terra Prometida.”

Durante a licitação, a vencedora teve como “concorrente” a empresa de fachada Ambiental do Futuro Soluções e Serviços de Limpeza e Locações Ltda., constituída por empregados dos postos de gasolina da família Cozzolino (os denunciados Renato Alem Cozzolino e Jane Cozzolino).

A FFM Terra foi então contratada pelo valor de R$ 22,4 milhões, embora contasse com somente R$ 100 mil de capital social, não mais que 17 empregados e dois anos de constituição. Já a Ambiental do Futuro, embora participante da licitação, ao que tudo indica, nunca existiu realmente.

Por conta da contratação, Rozan e Jefferson desviaram cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos ao longo do ano de 2010, ao autorizarem o pagamento da locação de maquinário e veículos desnecessários ao município. Assim como as notas fiscais foram fraudadas, as medições assinadas por funcionários da Secretaria municipal de Obras também foram forjadas.

Para que os documentos pudessem ser atestados irregularmente, o ex-presidente da Câmara Municipal e o sobrinho do dele, que atuava como secretário de Obras, nomearam o motorista e o encarregado do órgão para atuarem em “comissão de fiscalização da locação dos equipamentos e comprovação das despesas”, mesmo sem qualquer qualificação técnica para o serviço.

Para tanto, os dois funcionários permaneceram contratados em cargos em comissão, cargos que deveriam ser preenchidos por meio de concurso público, receberem aumento de salário de cerca de um terço do valor original.

No decorrer do processo, o motorista e o encarregado ainda foram ameaçados por Anderson, Jefferson e pelo empresário Fábio de Figueiredo Morais e de Oliveira, também denunciado, de perderem o emprego, o que fez com que fossem ao cartório retificar declaração prestada no dia anterior, que os incriminava.

Os políticos foram ameaçados de perderem seus cargos em comissão na Prefeitura.