“Ninguém nasce no Paraíso.” Por que não nascem bebês em Fernando de Noronha?

Proibição de partos causa indignação em moradores; governo estadual diz que faltam recursos.

Em 2004, foi desativada a única maternidade na ilha, no Hospital São Lucas, sob a justificativa de que o custo de manutenção da estrutura era alto demais para a média de 40 partos por ano realizados na ilha principal, a única habitada. Há 10 anos, no entanto, o impedimento causa indignação entre os moradores, que falam em “violação do direito de nascer”.

Agora, o documentário Ninguém nasce no paraíso, do brasiliense Alan Schvarsberg, conta a história de mães insatisfeitas com a situação. Ele descobriu o tema quando ministrava uma oficina de videoativismo em Noronha há dois anos.

Por lei, não há proibição formal para o nascimento de crianças em Fernando de Noronha. No entanto, a Coordenadoria de Saúde do arquipélago, que tem sede em Recife, se encarrega de fazer com que as mães deixem o local a partir da 34ª semana de gestação – mesmo que seja preciso insistir.

De acordo com a coordenadoria de saúde da ilha, as gestantes fazem pré-Natal pela rede pública em Noronha até o sétimo mês de gravidez e, depois, são encaminhadas para Recife. Todas têm suas passagens de ida e volta – incluindo um acompanhante – pagas. O voo dura 1 hora e 20 minutos.

Em casos específicos, podem também receber hospedagem no hotel Uzi Praia durante todo o período na capital pernambucana, com três refeições e transporte para as consultas médicas. E seus partos são feitos do IMIP, hospital de referência em pediatria na capital.

Nem todas as mães, no entanto, se dizem satisfeitas com as condições.

Para manter a operação permanente da maternidade do Hospital São Lucas, o único da ilha, seriam necessários pelo menos R$ 150 mil reais mensais. Segundo dados da Coordenadoria de Saúde, a administração gastou cerca de R$ 76 mil só com as passagens de avião de ida e volta das 30 mulheres que tiveram filhos naquele ano e seus acompanhantes. Em 2015, até outubro, o gasto foi de R$ 82 mil.

A pasta ainda informou à reportagem que o distrito de Fernando de Noronha recebeu cerca de R$ 2,7 milhões em repasses dos governos estadual e federal para a saúde em 2014. Nesse ano, a cifra caiu para menos da metade – pouco mais de R$ 1 milhão.

Questionada pela reportagem, o governo de Pernambuco não respondeu se seria possível utilizar, parte da arrecadação da ilha com a Taxa de Preservação Ambiental – cobrada diariamente de todos os visitantes – para reativar a maternidade da ilha. Em 2014, segundo informações obtidas via Lei de Acesso à Informação, a arrecadação com a taxa foi de quase R$ 16 milhões.

‘Nó de Noronha’

Alan Schvarsberg, diretor do filme Ninguém nasce no Paraíso, acredita que a expressão “nó de Noronha”, que aprendeu na ilha, pode ajudar a explicar o porquê de as reclamações das mulheres nem sempre chegarem às autoridades.

“O ‘nó de Noronha’ expressa a relação de interdependência da comunidade diante da realidade de viver numa ilha. Pelo fato de tudo vir do continente, até a água potável, as pessoas todas se conhecem e dependem umas das outras e da administração. Então há o receio de falar alguma coisa e sofrer represálias”, afirma.

“A meu ver, esta é uma forma de extermínio muito perversa da população local. As mulheres podem registrar seus filhos, nascidos em Recife, como noronhenses, mas a gestação está se tornando algo muito traumático. Isso está fazendo com que, pouco a pouco, menos mulheres queiram engravidar”, afirma.

Mesmo animada com a chegada do bebê, Laisy afirma que vai pensar duas vezes antes de dar a ele um irmão ou irmã.

“Eu gosto muito de criança, mas para passar isso de novo eu não quer ter filho mais não, Deus me livre. Só se vier morar aqui fora”, diz.

Fonte: BBC Brasil