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Richard Fernandez Nunes fez questão de ressaltar sua admiração institucional pelo MPRJ.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta sexta-feira (09/03), o novo secretário de Segurança do Estado, general Richard Fernandez Nunes, para reunião com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. Essa foi a sua primeira visita oficial como titular da Secretaria de Estado (Seseg), tendo apresentado alguns de seus planos de atuação para os próximos dez meses – prazo inicial da intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro. Também teve a oportunidade de trocar informações e ideias com representantes de diversos setores do MPRJ que se relacionam com a área de segurança do Estado.
“Temos uma grande expectativa, desde a primeira reunião com o presidente da República, em que afirmou que esta seria uma intervenção colaborativa e, acima de tudo, com respeito à Constituição Federal e aproximação das instituições. Acredito que o Rio está tendo, neste momento, uma excelente oportunidade de reverter esse quadro caótico em que se encontra. ”, afirmou Eduardo Gussem.
Richard Fernandez Nunes fez questão de ressaltar sua admiração institucional pelo MPRJ, ao mesmo tempo em que discorreu sobre a natureza da intervenção em curso no estado. “Ela nasceu exclusivamente do ambiente político, sem qualquer participação das Forças Armadas em sua origem. A Secretaria de Segurança é um órgão permanente que, neste momento, migra para a subordinação do interventor. Mas, passada esta fase e tão logo encerrada a intervenção, seguirá sendo um órgão de Estado. Por isso, quero destacar nossa humildade, comedimento e total transparência, como garantias de que nós não vamos fazer, dentro da Seseg, qualquer aventura militarista”.
“Logo após sua instalação, o gabinete da intervenção representou o robustecimento da estrutura já existente desde o decreto da Garantia da Lei e da Ordem. E ficou muito claro, para todos nós, que se trata de uma operação interagências – reunindo todos os interessados no bem comum que podem atuar neste esforço para retomar o mínimo de normalidade no cotidiano do Rio de Janeiro”, ressaltou o novo secretário.
Por fim, o secretário de Segurança buscou reforçar o aspecto legal da intervenção. “Tenho visto as organizações de Direitos Humanos preocupadas com possíveis excessos por parte das Forças Armadas, e entendo que os observatórios são bem vindos. Para conquistar de volta o respeito da sociedade, nossas forças de segurança estão cientes de que precisam tratar os cidadãos com respeito. Assim está sendo feito. É importante que a população perceba que algo mudou, que a seriedade vai imperar e que os bons serão reconhecidos, com a volta da política de meritocracia às nossas corporações”.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MPRJ, Alexandre Araripe Marinho, o secretário-geral do MPRJ, promotor Dimitrius Viveiros Gonçalves, a coordenadora de Inteligência e Segurança (CSI/MPRJ), promotora Elisa Fraga, o subcoordenador da CSI/MPRJ, procurador Galdino Augusto Coelho Bordallo, a assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ), promotora Eliane de Lima Pereira, a coordenadora do CAO Criminal/MPRJ, promotora Somaine Lisboa, a coordenadora do GAESP/MPRJ, promotora Andréa Amin, a coordenadora do CAO Eleitoral/MPRJ, Gabriela Serra, o coordenador do GAOCRIM/MPRJ, promotor Cláucio Cardoso, e o coordenador do GAECO/MPRJ, promotor Daniel Braz, além do coronel Carlos Eduardo Porto Alegre, assessor especial da Seseg.
No final da visita, o procurador-geral de Justiça apresentou ao novo secretário de Segurança a estrutura física e as funcionalidades da plataforma digital “MP em Mapas”, criada pelo MPRJ em 2015, que reúne informações sociais, institucionais e administrativas ligadas às áreas de atuação do Ministério Público fluminense. Além de auxiliar a atuação de promotores e procuradores de Justiça, o banco de dados pode ser utilizado quando da formulação de políticas públicas, inclusive, na área de segurança. Também participou desta apresentação o promotor Pedro Borges Mourão, assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração do MPRJ. Na ocasião, Eduardo Gussem colocou à disposição do general Richard Fernandez Nunes as informações técnicas que compõem o “MP em Mapas”.
Fonte: MP-RJ
