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O grupo será integrado por membros do MPRJ designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tomou uma iniciativa importante no combate à violência nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. O procurador-geral de Justiça Luciano Mattos assinou uma resolução nesta quinta-feira (13), criando um Grupo Temático Temporário (GTT) com o objetivo de coordenar ações estratégicas para prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Segundo Mattos, a violência nas escolas é um fenômeno complexo e requer uma atuação multidisciplinar e interinstitucional. Para combater esse problema, a resolução destaca diversas normas legais relacionadas à educação, à segurança e à infância e juventude, que são o suporte para alcançar uma cultura de paz nas escolas.
Entre as normas mencionadas está a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece como incumbência dos estabelecimentos de ensino a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz. Além disso, a resolução destaca a lei que estabelece como objetivo a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de bullying ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais da comunidade escolar.
O GTT criado pelo MPRJ atuará de forma preventiva e repressiva, privilegiando a articulação e a integração entre órgãos de execução com atribuições de naturezas diversas, observados os eixos prioritários de atuação do grupo. Dentre as atribuições do grupo, está a elaboração de estudos, avaliações, protocolos e linhas estratégicas de atuação institucional relacionadas à violência nas escolas.
O GTT também atuará sugerindo fluxos de trabalho articulados com órgãos públicos e demais segmentos da sociedade civil. O grupo será integrado por membros do MPRJ designados pelo Procurador-Geral de Justiça e contará com o suporte dos Centros de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate/MPRJ), da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ) e demais estruturas da Procuradoria-Geral de Justiça destinadas à gestão da informação e ao processamento de dados.
