Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Rodrigo Neves não aceita dividir receita, mas parece não ter caminhos.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), ficou mesmo sozinho na batalha judicial travada contra a revisão dos critérios de distribuição da participação especial dos royalties do petróleo, processo iniciado em 2021 e que visa corrigir distorções que há anos vêm prejudicando os municípios de Magé, Guapimirim e São Gonçalo.
As três cidades já tinham conseguido uma liminar em 2022 e chegaram a receber mais dinheiro da Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante um mês, mas um recurso impetrado pelas prefeituras de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro a derrubou. Porém os prefeitos Washington Quaquá (PT) e Eduardo Paes (PSD) recuaram e, em fevereiro deste ano, se manifestaram a favor de Magé, Guapimirim e São Gonçalo, e o martelo será batido agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Prefeituras terão direito a uma verdadeira bolada
Reforço de mais de R$ 1 bilhão por ano – Esta semana Eduardo Paes voltou a se manifestar sobre o assunto, reafirmando sua posição favorável aos três municípios. “Entendemos que São Gonçalo, Magé e Guapimirim são extremamente prejudicados no sistema atual. Não é justo que municípios tão populosos e com tantas demandas fiquem nessa situação. Por isso, o município do Rio manifestou-se favoravelmente à audiência de conciliação proposta por esses três municípios”, disse Eduardo Paes.
Optando também pela conciliação, o prefeito de Maricá renunciou a R$ 300 milhões por ano em favor de São Gonçalo, e vai se posicionar no processo que está no STF, ficando Rodrigo como única voz contrária à revisão.
Se a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal for pela revisão dos critérios de distribuição, o município de São Gonçalo passará a receber de royalties R$ 564 milhões por ano, Magé R$ 360 milhões e Guapimirim R$ 264 milhões.
Indenização de 5 anos Retroativos
Em caso de decisão judicial a favor dos municípios requerentes ao direito de reposição dos valores dos royalties, Magé, Guapimirim e São Gonçalo terão direito a reposição de 5 anos de pagamentos retroativos que deixaram de ser pagos.
Elizeu Pires.com/ RedeTV+
