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Apenas 12% foram devolvidos; bancos resistem em atender à solicitação de restituição.
Uma auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pelo menos R$ 1 bilhão em recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueados em bancos. Segundo a CGU, tratam-se de pagamentos de benefícios, como aposentadorias, transferidos para contas de pessoas mortas —, e o INSS enfrenta dificuldade para conseguir a devolução dos valores.
O total é referente a 73.556 processos analisados em 2016 e encaminhados para cobrança administrativa. Apenas 12% (R$ 119 milhões) foram devolvidos até o momento.
O problema é causado, principalmente, pela resistência dos bancos em atender à solicitação de restituição. A alegação se baseia em interpretação da Resolução nº 4.480/2016, do Conselho Monetário Nacional (CMN), de que o ressarcimento somente será realizado por falha da
Em razão do impasse, a CGU recomendou ao INSS, no relatório de Auditoria Anual de Contas realizada no órgão em 2016, que discutisse junto ao Banco Central do Brasil (BC), ao CMN e à Casa Civil da Presidência da República, a possibilidade de alteração normativa e de criação de um novo produto específico para pagamento de benefícios — e não apenas o modelo de depósito em conta corrente.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que tem apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o depósito de benefícios nas contas de mortos.
SEGURADOS MORTOS HÁ 12 ANOS RECEBIAM BENEFÍCIO
Na Auditoria de Contas também ficou evidenciada outra fragilidade envolvendo benefícios indevidos. Durante cruzamento da folha de pagamento da autarquia com o Sistema de Controle de Óbitos do INSS (Sisobi), realizado entre janeiro e agosto do ano passado, foram encontrados 101.414 segurados que receberam em conta corrente, mesmo registrados como falecidos na base de dados do órgão.
Em média, cada benefício irregular resultou em quatro pagamentos mensais. O prejuízo, se calculado o período de oito meses analisado pelos auditores, é da ordem de R$ 460 milhões.
Também foram identificados casos mais graves: há 1.256 segurados que constam no bancod e dados como falecidos em 2005 e que receberam benefícios previdenciários em 2016.
Fonte: Jornal O Globo
