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Recessão dos governos impede que obras previstas saiam do papel e beneficiem população.
Geração de emprego, incentivos econômicos e aumento de arrecadação para os cofres do município. Esses são os benefícios que investimentos em rodovias trazem para a população e governos. É o que afirma Angelo Monteiro Pinto, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), órgão do governo do Estado.
Para Ângelo, o investimento em infraestrutura é um dos principais pontos de ativação da economia. “As estradas ajudam no escoamento de mercadorias dos municípios, consequentemente alimentando a economia de diversas regiões. Além, claro, de impulsionar o turismo com a visita de pessoas de outros locais do Rio de Janeiro e de outros Estados”, afirma.
No atual cenário de crise que o estado do Rio atravessa, o investimento em infraestrutura seria, portanto, uma das principais saídas para reaquecer a economia. Mas com o estado sem fôlego nem mesmo para quitar a folha de pagamento de funcionários públicos, a alternativa seria ampliar a participação da iniciativa privada, o que poderia gerar R$ 41 bilhões ao estado nas próximas duas décadas, segundo publicação divulgada no mês passado pela Firjan, que apontou 126 projetos como viáveis para serem geridos através de PPPs ou concessões.
Além do estado, o governo federal investiu apenas cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura no país em 2016, quando a porcentagem ideal seria de 5,5%, segundo dados levantados pela consultoria Inter.B. Mas a falta de investimento não fez com que o governo federal afastasse a possibilidade de duplicação da Serra das Araras pela atual concessionária em troca de extensão do prazo de concessão, impedindo a criação de novos empregos, o crescimento no Sul Fluminense, e a extinção do trânsito no principal gargalo da Dutra, uma das maiores rodovias do país. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou o arquivamento do processo para prorrogação do contrato, conforme divulgado pela Folha de São Paulo na última semana.
“O objetivo de estudo do Sistema Firjan é identificar projetos que têm viabilidade econômica para entrarem em processo de concessão ou PPPs entre seis e doze meses e gerar três tipos de ganhos ao estado e aos municípios. Primeiro, menor necessidade de investimento direto na execução e manutenção. Segundo, retorno através de outorga, no caso dos municípios. Terceiro, aumento de arrecadação ao governo por conta do acordo de concessão ou PPPs. Além disso, os investimentos aquecem a cadeia produtiva, gerando emprego e renda”, afirma Riley Rodrigues, gerente de Estudos de Infraestrutura da Firjan.
O economista afirma que “a eficiência no setor privado acaba reduzindo o valor final a ser destinado para determinado serviço”. Mas alerta. “Desde que se preocupe com todo processo de transparência na execução, com edital bem elaborado, metas bem claras, que tenha bem definido a responsabilidade do parceiro, do concessionário e do poder público. Nesses casos, para alguns setores, não todos, claro, a concessão ou PPP é a melhor saída para dar um aquecimento mais rápido à economia”.
De acordo com o documento, o estado poderia passar à iniciativa privada rodovias como as RJs 081 (Via Light), 102 (Estrada Governador Paulo Torres), 106 (Rodovia Amaral Peixoto) e 140 (Rodovia da Integração), além de Centros Logísticos Industriais Alfandegados, abastecimento de água e saneamento básico e expansão do metrô. Já para os municípios do Rio, o estudo destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vagas certa e radares), além de limpeza urbana.
Dura realidade nas estradas do país
Para o presidente do DER-RJ, as principais rodovias que contribuem para o trânsito das mercadorias no estado são: “as rodovias RJ-116 (Itaboraí – Itaperuna) com o escoamento de produção de gado, leite, cortes e produtos hortifrutigranjeiros; a RJ-166, com o escoamento de cimento, produzidos nas indústrias das redondezas; e a RJ-186 (Divisa RJ/MG – Bom Jesus Itabapoana), fazendo a ligação com o Espírito Santo”, diz.
Angelo ainda cita outras estradas com destaque tanto no turismo quanto no escamento de mercadoria. São elas: RJ-106 (São Gonçalo – Macaé), RJ-163 (Itatiaia – Visconde de Mauá), RJ-124 (Via Lagos), RJ-142 (Friburgo – Casimiro de Abreu), RJ-155 (Angras dos Reis – Barra Mansa), RJ-145 (Rio Claro – Rio das Flores), RJ-137 (Barra do Piraí – Valença), RJ-130 (Teresópolis – Friburgo), RJ-165 (Paraty -Cunha) RJ-224 (Campos – São Francisco de Itabapoana), RJ-122 (Guapimirim – Cachoeiras de Macacu), RJ-140 (Arraial do Cabo – Silva Jardim) e RJ-238 (Uruaí – Donana).
Diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro explica que o aumento das atividades industriais ficou evidente, por exemplo, na Rodovia Presidente Dutra e se deu, sobretudo, na última década. “De uns 10 ou 15 anos para cá, percebemos uma mudança de serviços, com o surgimento de shoppings, centros comerciais e concessionárias de automóveis. Os investimentos em infraestruturas rodoviárias são importantes porque carregam riqueza, contribuem para a economia e com o abastecimento das cidade que margeiam grandes rodovias”, afirma.
Mas a qualidade encontrada em algumas rodovias, sobretudo as geridas por iniciativa privada, não é realidade em grande parte das estradas brasileiras. Levantamento feito pelo Confederação Nacional de Transportes revelou que apenas 12,3% das rodovias são pavimentadas. 58,2% apresentam algum tipo de problema no traçado, sinalização ou asfalto. Além disso, o estado de conservação é considerado ruim e péssimo em 22,6% das rodovias. No quesito qualidade de infraestrutura rodoviária, o Brasil ficou no 111º lugar, atrás do Chile (30º), do Uruguai (98º) e da Argentina (103º).
E enquanto a situação não melhora, a realidade da logística no estado continua prejudicando consumidor e empreendedores, como o caso do empresário Cesar Kranzfeld, que trabalha com transporte de embalagens. Para Cesar, as atuais condições do transporte de cargas dificultam o escoamento da produção e aumentam os custos. “Infelizmente, essa é a nossa realidade. Poderia ser diferente, se fizessem o que realmente deveria ser feito. Como é hoje, sem as condições de transporte adequadas, todo o processo fica comprometido”, reclama Cesar.
Concessões de rodovias em detrimento do crescimento regional.
A exemplo das análises acima, a BR 116, Rodovia Rio-Teresópolis, explorada pela concessionária CRT, é um exemplo clássico de interrupção de avanços de desenvolvimento econômico, contribuindo para que cidades cercadas pelo pedágio se desenvolvam em face das altas tarifas cobradas, inviabilizando quaisquer possibilidade de instalação de empresas na região por conta do alto custo de translado de mercadorias, que são repassadas ao consumidor, impedindo que as empresas deixem de ter preços competitivos. Magé e Guapimirim, são cidades vítimas do processo de desaceleração econômica e avanços de desenvolvimento causados por falta de planejamento na distribuição de concessões a grandes grupos de empresas e consórcios que exploram as rodovias.
Magé|Online, Fonte: Jornal O Dia
