Governo Temer libera R$ 150 milhões para TSE gerir processo eleitoral

MP que libera crédito extraordinário foi publicada no ‘Diário Oficial da União’.

O governo federal liberou nesta quinta-feira (9), por meio de uma medida provisória, crédito extraordinário de R$ 150 milhões para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizar na gestão do processo eleitoral deste ano. A medida é assinada pelo presidente da República em exercício,Michel Temer, e pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

Há cerca de duas semanas, Temer recebeu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Segundo as assessorias dos dois, no encontro, eles discutiram o orçamento para a realização das eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país.

Por se tratar de uma medida provisória, a liberação dos recursos vale como lei por até 120 dias, prazo que o Congresso Nacional tem para decidir se manterá a MP ou irá rejeitá-la. Os plenários da Câmara e do Senado têm de aprovar a destinação desses R$ 150 milhões ao TSE.

Compra de urnas
Em nota divulgada à imprensa no mês passado, o TSE informou que Gilmar Mendes procurou Temer para reivindicar a reposição de parte de uma verba cortada da Justiça Eleitoral necessária para a compra de 90 mil novas urnas de votação.

“Em quatro meses, o Brasil vai realizar eleições com mais de 140 milhões de eleitores que votam em mais de 530 mil urnas, mobilizam perto de 2 milhões de mesários e 580 mil candidatos. A Justiça Eleitoral precisa mandar fabricar 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados”, dizia a nota.

Fonte: G1