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Em alguns casos, a queda nas taxas pode chegar a 95%.
A decisão do Ministério de Portos e Aeroportos em reduzir as tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de Santos, em São Paulo, entra em vigor a partir desta segunda-feira (19). O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação.
Aqui no estado do Rio, nos terminais públicos da capital, de Itaguaí e Niterói, na Região Metropolitana; e Angra dos Reis, na Costa Verde, os descontos podem chegar até 95%. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança é feita conforme o tipo e peso da carga e o tipo de navegação.
“Porque nós queremos baratear o custo da produção nesse país. Nós queremos facilitar com que aqueles que produzem, aqueles que plantam, aqueles que colhem, aqueles que exportam, possa ganhar um pouco mais”, disse o presidente.”
No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), o cálculo da taxa se baseará no tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. Visando a sustentabilidade, as embarcações verdes, aquelas que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas em Santos.
“A decisão do presidente Lula e do ministro Márcio França representam um marco histórico para o Porto de Santos, o maior do hemisfério sul, e uma mensagem para o mundo sobre a importância de os países terem a soberania sobre seus portos”, afirmou Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, por meio de nota divulgada pela APS.
Já a Portos Rio, autoridade portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias.
Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar. Agora, a cobrança será feita conforme o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Para essas localidades, atende às resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os descontos podem chegar em até 95,5%.
