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O relatório do Projeto está estruturado e pode ser votado .
De acordo com o autor da proposta senador Rogério Carvalho (PT -SE), o projeto leva em conta os preços internacionais, mas também os custos da produção interna de petróleo na formação do preço ao consumidor e cria um sistema de bandas que oferecem preços mínimo e máximo para os derivados.
Essa banda seria sustentada por um Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo, o que bancaria uma subvenção temporária para os preços não ultrapassem o limite superior da banda.
“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50% “, afirma Carvalho. O relator da matéria na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que seu relatório está pronto para apreciação.
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