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Embaixadora americana nas Nações Unidas chama órgão de ‘esgoto político’.
Os Estados Unidos se retiraram nesta terça-feira do Conselho de Direitos Humanos da ONU, segundo anunciou a embaixadora americana nas Nações Unidas, Nikki Haley, que chamou o conselho de “esgoto político”. Ela justificou a decisão pela falta de apoio de outros países para reformar o órgão, que chamou de “hipócrita” e “autocentrado”. A saída de Washington marca a mais recente rejeição americana ao engajamento multilateral desde que o país se desligou do acordo climático de Paris e do pacto nuclear com o Irã.
Tomamos este passo porque nosso compromisso não nos permite continuar fazendo parte de uma organização hipócrita e autocentrada, que zomba dos direitos humanos disse Haley. Ao fazer isso, quero deixar claro que este passo não é um recuo nos nossos compromissos com os direitos humanos. O conselho continua politizando e usando países com registros positivos de direitos humanos como bodes expiatórios, na tentativa de distrair os verdadeiros agressores. Por muito tempo, o conselho tem sido um protetor de violadores de direitos humanos.
Os EUA estão na metade de um mandato de três anos no principal organismo de direitos humanos da ONU e há tempos vinham ameaçando abandoná-lo caso não fosse reformado. O governo americano acusa o conselho de 47 membros, cuja sede está localizada em Genebra, de manter uma postura anti-Israel, nação aliada dos Estados Unidos, numa aliança que foi reforçada com Donald Trump na Casa Branca.
Na semana passada, a agência de notícias Reuters noticiara que as conversas com os EUA sobre uma reforma do órgão não haviam atendido às exigências de Washington, indicando que o governo Trump abandonaria o conselho. Os EUA estão também enfrentando fortes críticas pela apreensão em massa de crianças separadas de seus pais imigrantes na fronteira com o México. Na segunda-feira, Zeid Ra’ad al-Hussein, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, pediu que Washington suspendesse sua política “impiedosa”.
Já nesta terça-feira, após a retirada americana, al-Hussein escreveu no Twitter que a decisão “era desapontadora, mesmo que não surpreendente” e criticou o governo americano: “Considerando o estado dos direitos humanos no mundo de hoje, os EUA deveriam estar aumentando (seus esforços), e não diminuindo.”
Por sua vez, o chanceler britânico, Boris Johnson, disse que a decisão americana de se retirar do conselho era lamentável e que o apoio do Reino Unido ao órgão permanece o mesmo. “Nós não fizemos segredo do fato de que o Reino Unido quer ver reformas no Conselho de Direitos Humanos, mas estamos comprometidos a trabalhar para fortalecer o Conselho de dentro”, disse Johnson em nota.
Esta é a primeira vez que um membro se desliga voluntariamente, destacou o “New York Times”, lembrando que desta forma os EUA se juntam ao Irã, à Coreia do Norte e à Eritrea como os únicos países que atualmente se recusam a participar das reuniões e deliberações do conselho.
Os EUA boicotaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU durante três anos durante o governo do ex-presidente George W. Bush e voltaram ao organismo em 2009, já no governo do democrata Barack Obama. Um ano atrás, Haley disse que Washington estava analisando sua participação no conselho e pediu a eliminação do que chamou de “crônico viés anti-Israel”.
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos da ONU substituiu a Comissão de Direitos Humanos da organização, que era integrada por 53 países. A comissão era no passado criticada por ser seletiva em suas críticas, enquanto o conselho adotou como prática a Revisão Universal Periódica, na qual todos os países são avaliados a cada quatro anos de acordo com todas as convenções da ONU relativas aos direitos humanos. O conselho também pode nomear relatores especiais para casos específicos de violações.
A criação do conselho foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 15 de março de 2006, apesar da oposição dos Estados Unidos, um dos três países que votaram contra a proposta.
Neste ano, Washington impulsionou um projeto de resolução que contemplava mudanças profundas no conselho. Entre as propostas americanas destacava-se um dispositivo para que países acusados de cometer violações dos direitos humanos pudessem ser excluídos do conselho por maioria simples na Assembleia e não por voto de dois terços. O governo americano queria também que a questão dos direitos humanos em territórios palestinos não mais fosse incluída na agenda de forma sistemática.
O conselho tem como elemento permanente de sua agenda as violações cometidas por Israel nos territórios palestinos ocupados. A tensão entre forças militares israelenses e moradores da Faixa de Gaza aumentou nos últimos meses, provocando condenações internacionais contra as decisões do governo liderado pelo premier Benjamin Netanyahu.
Os membros do conselho são eleitos pela maioria dos membros da Assembleia Geral das Nações Unidas através de votação direta e secreta. A Assembleia Geral leva em consideração “a contribuição dos Estados candidatos à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como seus compromissos e promessas voluntárias a este respeito”, segundo a ONU. Os membros do conselho servem por um período de três anos e não podem ser reeleitos após dois mandatos consecutivos. Das 47 cadeiras, oito se destinam a nações de América Latina e Caribe.
Fonte: Jornal O Globo
