Estado não paga, e número de PMs extras nas ruas do Rio cai 99%

No segundo semestre, após cortes no orçamento, a corporação foi obrigada a diminuir as vagas de RAS e passou a abrir pouco mais de 17 mil postos por mês.

Em um ano, a quantidade de PMs que adere ao Regime Adicional de Serviço (RAS) e reforça o policiamento ostensivo em todos os batalhões do estado diminuiu 99,2%. Em março e abril de 2015, o número de policiais que participava do programa a cada dia passava de 1.500, em média. Atualmente, por conta do atraso nos pagamentos, são apenas 12 agentes a mais nas ruas diariamente  veja no quadro ao lado. O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados do Estado Maior da PM, entregues à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O documento revela que, nos primeiros meses do ano passado, as vagas para participar do RAS chegavam a 64 mil, com taxa de ocupação de cerca de 60%. Em abril, quando mais policiais se voluntariaram, 46.034 vagas foram preenchidas, o que significou um reforço de 1.534 PMs por dia nas ruas do estado. Naquele mês, o gasto com o bico oficial superou os R$ 7 milhões.

No segundo semestre, após cortes no orçamento, a corporação foi obrigada a diminuir as vagas de RAS e passou a abrir pouco mais de 17 mil postos por mês. A taxa de ocupação, contudo, permaneceu em mais de 90%. Em novembro, com o início do atraso nos pagamentos, a taxa passou a diminuir. Hoje, segundo a PM, só 2% das vagas são preenchidas.

Enquanto o número de policiais nas ruas diminui, o crime avança: em fevereiro deste ano, foram registrados 7.804 roubos a pedestres no estado. O total representa um aumento de 21,5% na comparação com o mesmo mês de 2015, quando houve 6.421 casos.

‘Solução a curto prazo’

Para Paulo Storani, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e especialista em segurança, o RAS foi uma solução de curto prazo encontrada pela PM para solucionar o que chama de “crise de efetivo”. Segundo ele, o menor número de agentes nas ruas causa o aumento da criminalidade.

— A diminuição do policiamento ostensivo ocasiona mais oportunidades de cometimento de crimes. O RAS passou a ser fundamental para que os batalhões montassem suas equipes de policiamento ostensivo, mas o programa não é suficiente para atender a demanda da PM — explica Storani.

Criação

O RAS foi criado em julho de 2012 para remunerar policiais que trabalham durante as horas de folga. No início do programa, o governo do estado, com dinheiro em caixa, passou a contratar, pelo programa, 1.365 PMs por dia. Esse contingente passou a reforçar o patrulhamento ostensivo em batalhões de todo o estado.

Despesa

Segundo a Secretaria estadual de Segurança (Seseg), foram preenchidos 283.260 postos de trabalho com RAS em 2015. A despesa total do estado com o programa foi de mais de

R$ 76 milhões. Em 2014, o gasto havia sido ainda maior, de R$ 78 milhões. Já na Polícia Civil, o RAS tem 2.500 vagas e representou uma despesa de R$ 40 milhões, em 2015.

‘Medidas saneadoras’

No início do segundo semestre do ano passado, em virtude da crise financeira pela qual passa o estado, a PM apresentou “medidas saneadoras” para diminuir o custo do RAS.

A partir de então, as vagas diárias foram reduzidas de mais de duas mil para cerca de 500. A meta era “alcançar o equilíbrio orçamentário” em, no máximo, seis meses.

Resposta

Procurada, a PM informou, por nota, que “desde o começo deste mês, os batalhões já estão trabalhando com o reforço de 700 policiais de Unidades Especiais e também do efetivo do Batalhão de Polícia Burocrático (BPB)”. O objetivo, de acordo com o texto, é “intensificar o patrulhamento ostensivo e reduzir os índices criminais”.

Fonte: Extra