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De acordo com a Defensoria Pública, “os relatos de violações de direitos são muitos.
Um grupo de defensores públicos se reúne com moradores do Compelxo do Alemão, na Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira, para apurar denúncias de abusos durante a megaoperação das forças de segurança, que é realizada desde a segunda-feira na comunidade e também no vizinho Complexo da Penha. Nesta terça, eles estiveram na Maré, também da Zona Norte, outro alvo da ação.
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De acordo com a Defensoria Pública, “os relatos de violações de direitos são muitos. Há casos de invasão de residências por agentes das forças de segurança, disparo de tiros em projetos sociais e de devassa em celulares de suspeitos. O cão de um morador da Maré teria sido lançado de uma altura de três andares. Também há denúncias de agressão e tortura”.
“Todos sabemos que a segurança vive um momento crítico no estado. Mas isso não pode servir de salvo conduto para que, em nome de um suposto restabelecimento da ordem, cidadãos sejam agredidos em suas casas, a caminho do trabalho, da escola ou enquanto brincam na rua. Não pode ser justificativa para abuso de autoridade”, afirma Rodrigo Pacheco, subdefensor-geral do Estado, que esteve na Maré.
A Defensoria vai reunir os relatos dos moradores para embasar possíveis ações judiciais. A instituição aguarda o julgamento do recurso que proíbe disparos efetuados de aeronaves, bem como a apresentação do plano de redução de danos pelas forças de segurança — ambas medidas já determinadas pela justiça. A decisão, fruto de Ação Civil Pública, estabelece, por exemplo, que as operações sejam acompanhadas de ambulância para socorrer moradores. A Defensoria afirma que “nada disso vem sendo cumprido”.
Bandidos em confronto com militares
Denúncias de Mortes
Além das denúncias de violações de direito, os defensores também esperam obter mais informações sobre supostas mortes ocorridas durante as operações e ainda omitidas no balanço oficial. A instituição recebeu denúncias de que há corpos espalhados em área de mata no Alemão, e que os moradores estariam sendo impedidos de retirá-los.
“Estamos em contato permanente com os moradores, em canal aberto para interlocução direta com a Ouvidoria. O temos visto e ouvido nas visitas às comunidades confirma os relatos que temos recebido por este canal. Todas as denúncias estão sendo organizadas para que sejam cobradas providências efetivas das instituições competentes. Ninguém pode ser criminalizado ou ter seu direito violado por conta do seu endereço ou condição social”, ressalta Pedro Strozenberg.
Audiência de Custódia
Além de ouvir moradores das comunidades, defensores públicos acompanharão as audiências de custódia às quais serão submetidos os 70 presos durante a megaoperação no Presídio de Benfica.
De acordo com a Defensoria, “a preocupação é que os requisitos estabelecidos para a realização das audiências, como a apresentação individual de cada preso ao juiz, com o devido contato visual para que sejam observadas as suas condições físicas, sejam respeitados“. A partir daí também será possível individualizar cada conduta, sabendo se realmente há indícios reais que justifiquem a prisão.
Direito Humanos para todos.
“Estamos em guerra. E na guerra, na prática, os dois lados podem atirar. Se acontecer, se atiramos, dificilmente, nos livramos de uma auditoria militar. E se não atira, geralmente, acontece isso aí”, afirmou o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, acrescentando que defende que os militares e policiais tenham uma retaguarda jurídica para ocasiões de confrontos com criminosos.
Fabiano morreu após ser atingido no ombro por disparo na localidade conhecida como Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, durante operação das forças de segurança na segunda-feira (20). Outro militar, o soldado João Viktor da Silva, de 21 anos, também morreu nesta segunda e foi enterrado no mesmo local.
Presidenciável detona defensores dos direitos humanos
Fonte: Jornal O Globo
