Presidente da Câmara auxiliou na medida provisória para beneficiar empreiteiras envolvidas em obras para a Olimpíada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), auxiliou a edição de medida provisória para beneficiar as empreiteiras envolvidas em obras para a Olimpíada de 2016, no Rio.
O deputado recebeu, segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 1,9 milhão em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que a prática tenha transformado a Câmara em um “balcão de negócios”. Para auxiliá-lo na empreitada, Cunha contou com a ajuda do então senador Francisco Dornelles (PP), atual vice-governador do Rio. A informação consta do pedido de afastamento de Cunha feito por Janot. O documento foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e será analisado em fevereiro de 2016.
De acordo com o parecer elaborado por Janot, Dornelles fez emendas de interesse de empreiteiras à Medida Provisória 584, que concede benefícios fiscais a projetos ligados à Olimpíada.
As alterações propostas incluíam como beneficiários da isenção projetos em infraestrutura de transportes.