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Política x STF: O país fora do eixo das garantias constitucionais.
Em um ato que muitos classificam como uma afronta, Alexandre de Moraes, ministro do STF, vetou a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
O ex-presidente, que já enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado, foi forçado a assistir ao evento de casa, com o passaporte retido por determinação judicial. Críticos apontam que a decisão seria mais um capítulo de uma perseguição sem precedentes contra Bolsonaro, que segue no centro das polêmicas políticas do país.
A decisão de Moraes, ao proibir a viagem de Bolsonaro a posse de Trump, gerou uma série de debates, especialmente em relação à independência judicial e aos limites de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Por um lado, os defensores de Moraes argumentaram que a medida visava garantir que Bolsonaro permanecesse à disposição da Justiça, considerando as investigações em curso e a necessidade de cumprimento de suas obrigações processuais.
Por outro lado, críticos, aliados de Bolsonaro e setores políticos que o apoiam, interpretaram a decisão como uma forma de perseguição política ou, como especificamente, uma manifestação de “mesquinharia”. Essa visão crítica do STF, acusando-o de agir com excessiva severidade, buscando restringir a liberdade de um ex-presidente em um momento histórico, sinaliza segundo os críticos, uma política parcial, distante dos parâmetros constitucionais, cuja competência do STF é assegurar, equilibrar e garantir justamente direitos observados nos direitos individuais do cidadão.
Imprensa mundial repercute proibição de Bolsonaro ir à posse de Trump
Com repercussão internacional, ‘The New York Times‘, ‘The Washington Post‘, ‘The Guardian’ e ‘El País’ noticiaram decisão de Alexandre de Moraes de vetar ida do ex-presidente aos EUA.
No The Washington Post, a manchete sobre a notícia foi “Justiça brasileira nega o pedido de Bolsonaro para viajar à posse de Trump”. Trecho da reportagem diz: “Bolsonaro, que responde a diversas e amplas investigações, inclusive sobre uma suposta tentativa de permanecer no cargo após sua derrota eleitoral, teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro passado, por conta do risco de fuga. Ele nega as acusações contra si. Bolsonaro respondeu à decisão de quinta-feira no X, acusando o sistema judicial brasileiro de perseguição política contra ele, comparando sua situação a processos judiciais nos EUA contra Trump”.
Em dois anos inteiros, pelo menos, de investigação implacável para incriminar Bolsonaro criminalmente, a Polícia Federal, hoje um serviço de segurança particular do STF, não conseguiu levantar o mais miserável fiapo de prova contra ele. O processo todo, por sinal, caminha para ser um dos maiores escândalos da história do Brasil, caso venha a ser exposto tal como é perante o mundo.
Julgamento por Narrativas
O veto ao pedido de viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria participar do evento de posse do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, é um prenúncio de condenação que vem por aí, opinou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL, nesta sexta-feira (17).
