Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Objetivo é investigar contratações de empresas de iluminação, montagem e estrutura do evento na cidade serrana.
Vereadores de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, aprovaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve superfaturamento nos contratos de licitação do Natal Imperial. A Prefeitura ainda não foi notificada.
PUBLICIDADE
O pedido foi feito pelo vereador Professor Leandro Azevedo (PSD) e aprovado por catorze vereadores. A criação da CPI foi protocolada.
O vereador informou que a CPI foi motivada por denúncias que recebeu no gabinete e afirma que se houve irregularidades os responsáveis precisam ser penalizados.
“Não sou contra o evento, apenas contra essa conta absurda que a população está pagando”, disse Leandro.
O objetivo, segundo a Câmara de Vereadores, é apurar se houve superfaturamento na contratação de uma empresa para a prestação de serviços de pré-produção, produção e pós-produção, recrutamento e coordenação de equipes e ainda todas as instalações, manutenções e desinstalações de estruturas e cenografias.
Entre os alvos da CPI estão um palco montado para receber as atrações, uma árvore de 35 metros na Praça da Liberdade e o Túnel de Luzes, na Rua 16 de Março.
Também será investigado o contrato da empresa especializada para serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina e se houve fraude na licitação para contratação de empresa especializada para a execução da programação cultural do Natal 2018.
Os vereadores também vão analisar a denúncia de contrapartida ofertada pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), após a realização da licitação e outros custos além dos pregões divulgados.
De acordo com a Câmara Municipal, o próximo passo é a publicação de um ato no Diário Oficial do Legislativo, com os prazos e números de componentes que vão participar da CPI.
Após essa fase, será realizada a primeira reunião, onde será decidido o nome do relator da comissão, que deverá ser presidida pelo vereador Leandro Azevedo, autor do pedido de CPI.
A comissão terá o prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período, caso seja necessário.
O vereador disse que também fez denúncias sobre as contratações irregulares ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Em nota, a Prefeitura de Petrópolis disse que não foi oficialmente notificada sobre a CPI e informou que “tão logo seja comunicada estará a disposição para prestar qualquer informação solicitada”.
Além disso, o município afirmou que o Natal Imperial se tornou um dos maiores eventos da cidade, atraindo mais de 450 mil pessoas, com mais de R$ 330 milhões injetados na economia no ano passado.
Ainda de acordo com a Prefeitura, foram aplicados R$ 3, 9 milhões no evento, sendo que R$ 590 mil foram captados junto a patrocinadores via Lei Rouanet.
Fonte: Portal G1
