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Órgão desconfia dos valores referentes aos 5% sobre contratos de publicidade, repassados aos cofres municipais.
A concessão para o grupo Orla Rio Associados explorar os quiosques das praias é alvo de investigação do Ministério Público há pelo menos seis anos. A concessionária é responsável pela administração do quiosque que desbabou em Copacabana ontem — além dos locais distribuídos do Leme até a Prainha — ferindo cinco pessoas. Em 2010, o deputado federal Chico Alencar (Psol) denunciou uma série de irregularidades envolvendo o contrato firmado entre o grupo e a prefeitura.
Além da renovação contínua da concessão, sem licitação, o MP desconfia dos valores referentes aos 5% sobre contratos de publicidade, repassados aos cofres municipais. Também foi incluído no contrato termo que transfere ao Orla Rio a administração dos 27 postos de salvamento que já existiam nas praias, inclusive na exploração financeira dos sanitários e chuveiros. Na avaliação do MP, o aditivo viola os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade e moralidade que regem as licitações públicas.
Revitalização levou 10 anos
Iniciadas em 2005, as obras de revitalização dos quiosques de Copacabana e do Leme foram concluídas apenas no final de 2015. São estruturas de vidro, mais arejadas e modernas. A concessionária responsável pela administração e preservação dos quiosques de toda a orla carioca desde 1999 substituiu as estruturas antigas.
Com a reforma foram instalados banheiros e armários na parte subterrânea que podem ser usados pelos banhistas para guardar seus pertences. No Revéillon 2016, usuários reclamavam que preços cobrados para usar o banheiro oscilavam de acordo com a “cara do freguês”.
A Orla Rio mantém uma equipe de manutenção que trabalha de forma preventiva e corretiva, ou seja, através de demanda dos próprios operadores dos quiosques ou da equipe de supervisão da própria concessionária. Em Copacabana são 27 funcionários que trabalham de segunda a sexta-feira.
Telhado desabou
Uma das cinco pessoas feridas, Tatiana Capajós, de 37 anos, teve fratura exposta na tíbia e na fíbula e passou por cirurgia no Hospital Municipal Miguel Couto, para onde todas as vítimas foram encaminhadas. As outras vítimas, em estado menos grave, foram liberados ao longo do dia. O Procon autuou a Orla Rio e a empresa tem 15 dias para apresentar defesa. A 12ª DP (Copacabana) vai abrir procedimento para apurar as causas do acidente.
De acordo com os bombeiros, a solda da haste de sustentação do teto do quiosque, onde fica a lona de proteção do sol, quebrou, e a estrutura desabou. A Defesa Civil interditou o quioque, que fica na altura da Rua Figueiredo de Magalhães, no Posto 6. Era possível observar que a estrutura do quiosque estava bastante enferrujada. Morador de Copacabana, Ronaldo Tavares, 45, esteve no local minutos depois da queda e conta que não só aquele, mas outros dois quiosques também estavam enferrujados. “É a maresia”, comentou o morador.
Entre as vítimas estavam também o marido de Tatiana, Moiséis Capajós, 37, que teve escoriações leves e foi liberado ontem mesmo. O casal estava com a filha, Linda Ester, de apenas 6 anos, que não se feriu. Dois funcionários do quiosque — Julio César Coelho, 28, e Tainá Freire do Nascimento, 21 — também foram atingidos e liberados. Julio sofreu escoriações leves e Tainá, uma luxação no tornozelo direito.
Rosiel de Souza, 30, amigo do casal Capajós, teve ferimentos leves no braço e foi liberado. Ele é de Belém do Pará e chegou ao Rio na terça-feira. Na saída do hospital, Rosiel contou que foi surpreendido pela queda da estrutura. “Foi um susto muito grande, não percebi que ia desabar, foi rápido. Só lembro de ouvir um barulho muito alto e tudo já tinha acontecido”, contou.
Tainá foi a segunda vítima a sair do hospital ontem à tarde. Ela estava com a perna imobilizada e falou pouco, mas estava aliviada em saber que ia para casa. “Só quero descansar depois desse susto”, disse.
Em nota, a Orla Rio informou que no ano passado foi concluída a obra de revitalização dos 63 quiosques que funcionam na orla do Leme e Copacabana, mas que, diante do acidente de ontem, vai realizar uma vistoria.
Com base no parecer técnico, mais o resultado da perícia feita pela Polícia Civil e pela Defesa Civil sobre os motivos do desabamento, vai tomar as providências necessárias. A empresa ainda informou que está prestando assistência aos feridos e seus familiares e se ofereceu para custear todo o tratamento médico de Tatiana.
Fonte: O Dia
