Votação em plenário virtual foi unânime. O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando o Congresso aprovou novas regras para a cobrança do ICMS. A lei definiu um teto para o imposto estadual sobre …
Leia Mais...PACHECO DIZ ZANIN ‘SERÁ O INDICADO’ DE LULA O STF: ‘AVALIO POSITIVAMENTO’
Se aprovado pelo Senado, Zanin deve assumir vaga deixada por Lewandowski. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, até o fim do dia, a indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma vaga no Supremo …
Leia Mais...GOVERNADOR VETA PROJETO QUE GARANTIA ANISTIA A EX-BOMBEIROS MILITARES
Proposta, que havia sido aprovada pela Alerj, beneficiava excluídos ou licenciados que ingressaram no quadro de carreira da corporação entre 1998 e 2000. O governador do Rio, Cláudio Castro, vetou integralmente o Projeto de Lei 999-A/2019, que autorizava o Executivo estadual a conceder anistia administrativa a ex-bombeiros militares excluídos ou …
Leia Mais...LULA SINALIZA CONTRARIAR MARINA SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO AMAZONAS
“Acho difícil ter problema em explorar petróleo a 500km da Amazônia”, afirmou o presidente em coletiva de imprensa no Japão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou neste domingo, 21, que pode contrariar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e tomar partido em favor da ala desenvolvimentista do governo para autorizar …
Leia Mais...FLÁVIO BOLSONARO NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DO RIO EM 2024
Com alta taxa de rejeição, Flavio Bolsonaro não será candidato a prefeito do Rio em 2024. Comemoram Dr. Luizinho e Otoni de Paula. Aliados de Jair Bolsonaro apontam o empresário Paulo Marinho (PSDB) como um dos principais motivos pelos quais o ex-presidente vetou a candidatura do filho Flávio Bolsonaro (PL) à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. …
Leia Mais...CLÁUDIO CASTRO ENSAIO EMBATE COM BOLSONARISMO NA ELEIÇÕES DE 2024 NO RIO
Aliados no pleito do ano passado, governador do Rio e o senador Flávio Bolsonaro lançarão candidatos a prefeito. Aliado de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), ensaia um embate com a família do ex-presidente em 2024. Com a meta de ampliar seus …
Leia Mais...DINO SOBRE BIG TECHS E PL DAS FAKE NEWS: “TENTARAM CENSURA CONTRA O PARLAMENTO”
Ministro Flávio Dino participa de sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é ouvido nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Em sua primeira fala, Dino declarou que as …
Leia Mais...MPF ABRE INQUÉRITO CONTRA TWITTER PARA APURAR POSSÍVEL FAVORECIMENTO A TRANSFOBIA
A regra era usada desde 2018. O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para apurar se uma mudança na política de conteúdo de ódio do Twitter acarretará em prejuízo aos direitos de pessoas transgênero. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre enviou ofício à plataforma questionando …
Leia Mais...CLÁUDIO CASTRO É DENUNCIADO NO TCE POR NÃO CUMPRIR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
Segundo a deputada Martha Rocha, governo do Rio não pagou a segunda parcela (de três) das perdas salariais desde 2017. A deputada estadual Martha Rocha (PDT) ingressou, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com uma denúncia de irregularidade com pedido de liminar contra o governador Cláudio Castro, exigindo o pagamento imediato da segunda parcela …
Leia Mais...BOLSONARO TEME VIRAR PRINCIPAL ALVO DA CPMI E QUER ESCALAR FILHOS PARA COMISSÃO
Eduardo Bolsonaro contrariou PL e pediu ao pai para participar de CPMI. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teme virar o principal alvo da CPMI dos Atos Golpistas e quer escalar dois filhos para integrar a comissão: deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Inicialmente, nenhum dois participaria. Por interferência do ex-presidente, o PL decidiu indicar o deputado …
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