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A cidade volta a viver dias de instabilidade política.
A Câmara Municipal de Teresópolis aprovou na noite desta terça-feira, 17, a instalação de uma Comissão Processante que poderá até cassar o mandato do prefeito Vinícius Claussen. A cidade volta a viver dias de instabilidade política, há pouco mais de um ano para as eleições municipais. O andamento da CP decidirá o futuro do atual mandato, sendo que a cidade pode ter até dois ou três prefeitos até o fim de 2024, dependendo do que for decidido pelo Legislativo (entenda melhor abaixo).
O pedido de CP foi apresentado pelo cidadão José Edson Cunha Rezende, na semana passada, e se baseia no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou contratos firmados entre o Município e a empresa Econstrur. O relatório final apontava possíveis irregularidades que configuram omissão e negligência, no entendimento da denúncia aceita pela Câmara. A empreiteira sediada em São José do Vale do Rio Preto recebeu quase R$ 5 milhões para a realização de obras que não concluiuu, ou não as executou devidamente, segundo apontou o relatório da chamada CPI da Econstrur ou CPI do Concreto.
Após a leitura do pedido de denúncia e parecer da Procuradoria da Câmara, se pronunciando pela não votação de afastamento do prefeito, apesar do denunciante requerer também o afastamento, o presidente da Câmara, vereador Leonardo Vasconcellos, colocou aberto para discussão e votação. O próprio Leonardo se pronunciou sobre seu voto, declarando-se favorável à abertura da Comissão Processante. Após outros vereadores se posicionarem, houve a votação, onde, por unanimidade a CP foi aceita. Foram 18 votos, sendo que apenas o vereador Amós Laurindo não estava presente, em viagem a Brasília.
Houve então o sorteio dos três membros da Comissão. Foram sorteados Fidel Faria, Paulinho Nogueira e Diego Barbosa. Entre os vereadores sorteados acabou sendo definida a composição com Paulinho presidente, Diego relator e Fidel membro. A CP tem 90 dias para concluir relatório.
Manifestantes contra Vinícius, especialmente funcionários da Cedae, se reuniram
dentro e fora do plenário para pressionar pela aceitação da CP
O QUE PODE ACONTECER COM A PREFEITURA ATÉ O FIM DA CP
1 – Até a conclusão da Comissão Processante o prefeito continua sendo Vinícius Claussen. A partir do momento que a Câmara decidiu pelo não afastamento, o prefeito segue no cargo pelo menos até a conclusão do relatório, que poderá futuramente determinar aí sim o afastamento ou até mesmo o impeachment de Claussen
2 – Sendo decidido o afastamento do prefeito ou sua cassação, o vice-prefeito assume o cargo. Não havendo hoje nada que impeça Ari Boulanger assuma o mandato, ele ocuparia a chefia do Executivo até o final do mandato. Mas, embora o próprio Ari nunca tenha se pronunciado publicamente, muitos dizem que ele possa não querer.
3 – Caso ocorra a desistência do vice-prefeito, o presidente da Câmara assume a chefia do Executivo. Pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 56, é prevista esta situação: “ocorrendo a vacância no último ano do mandato, assumirá o Presidente da Câmara”. Em algumas cidades, porém, acontece eleição indireta, com os vereadores elegendo novo prefeito.
