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A portaria foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo federal acabou com a exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milhões de pessoas, de acordo com o governo.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou, na quarta-feira, 2, que o segurado não precisará mais sair de casa para realizar a prova de vida.
A portaria assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para que o governo comprove que os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presença passa a ser opcional.
A partir de agora , a presença passa a ser opcional.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
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Prova de vida presencial
A família, que pediu para não identificar o idoso, disse que ele teve que realizar a prova de vida presencialmente para que continuasse recebendo o benefício do INSS, já que é aposentado. O caso aconteceu no dia 4 de junho.
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