Antonio Alexandre

Justiça derruba liminar que suspendia lei sobre redução de mensalidades

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia; Lei não é retroativa. A Justiça do Rio suspendeu, nesta sexta-feira, a lei da redução de mensalidades no ensino privado durante a pandemia do coronavírus. O desembargador Rogério de Oliveira Souza atendeu a recurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) …

Leia Mais...

STF decide manter legalidade do inquérito sobre as fake news

Maioria dos ministros concordou que investigação mira ameaças, e não liberdade de expressão. Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade do inquérito instaurado no ano passado para investigar a disseminação de notícias falsas e ataques a integrantes da Corte. O inquérito continuará aberto. Nos …

Leia Mais...