Estabelecimentos públicos ou privados, das redes municipal, estadual ou federal, até o dia 30 de outubro de 2020. A Prefeitura de Magé publicou nesta terça-feira (13), o Decreto Municipal nº 3.386/2020, que mantém a suspensão das aulas presenciais em todo sistema de ensino na cidade, em estabelecimentos públicos ou privados, …

Atualmente, a Corte conta com 10 magistrados, em razão da aposentadoria do ministro Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para coronavírus nesta terça-feira (13), informou a assessoria da Corte. De acordo com nota divulgada pelo Tribunal, o magistrado tem sintomas respiratórios leves …

O dono do local, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante. Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) estouraram, nesta terça-feira, um aviário no bairro Paraíso, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. No local, os agentes encontraram grande quantidade de aves sem qualquer tipo de higiene e autorização …

 Inea receberá alertas e os enviará às equipes de fiscalização. O satélite do programa Olho no Verde, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), agora também monitora a Costa do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Com o sistema, os alertas de desmatamento, inclusive da restinga, serão …

Ministro do STF tem se baseado à risca no artigo 316 do Código de Processo Penal, alterado pelo pacote anticrime. O argumento baseado na lei anticrime que Marco Aurélio Mello usou para a soltura de André Oliveira Macedo, o traficante André do Rap, foi o mesmo usado pelo ministro em …

A confirmação do teste positivo de Cristiano Ronaldo foi da Federação Portuguesa de Futebol. O atacante Cristiano Ronaldo contraiu o coronavírus. O jogador da Juventus testou positivo em um exame e deixará a concentração da seleção de Portugal, com a qual estava concentrada para uma partida contra a Suécia, válida …

Tineném tinha 15 mandados de prisão em aberto e uma ficha criminal com 40 anotações, sendo 37 por roubo. A polícia do Rio prendeu Itamar Augusto Xavier dos Santos, de 29 anos, o Tineném, considerado o maior ladrão de cargas de cigarros do estado. Ele encontrado em casa, em Maricá, …

 Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento. A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam “falta de acessibilidade”, já que …

Emissora confirma que não fechou os direitos de transmissão da partida. O grupo Globo não fará a transmissão da partida entre Brasil e Peru pelas Eliminatórias para a Copa de 2022, nesta terça-feira, às 21h. Segundo reportagem, a emissora carioca comunicou internamente para editores e repórteres que que não conseguiu …

A liminar foi concedida pelo ministro Mauro Campbell Marques. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), obteve liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira para suspender os efeitos de sua condenação por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de 2018. A condenação, proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) …