Antonio Alexandre

STF confirma fim da blindagem para governadores em ações penais

Corte decide que STJ não precisa de autorização de assembleias para abrir processo; decisão afeta investigados como Alckmin (SP), Pezão (RJ) e Pimentel (MG). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a abertura de ação penal contra governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não depende …

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Maia cria comissão para PEC que pode acabar com coligações

No caso das câmaras municipais, a federação só terá validade a partir do primeiro dia do prazo para a realização das convenções para as eleições municipais subsequentes. Um dia após ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma …

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TRF dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revoga decisão do juiz Sérgio Moro em Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberando-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por …

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Agentes penitenciários invadem sessão de comissão da Previdência

Carlos Marun, e Maia saíram escoltados pela polícia. Após a aprovação do texto-base pela comissão especial, agentes penitenciários invadem sessão na Câmara para exigir mesmos benefícios dos policiais federais e legislativos.Agentes penitenciários invadiram nesta quarta-feira (03/05) a sessão da comissão especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava …

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PF prende quatro em nova fase da Operação Lava Jato

PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva no Rio, São Paulo e Minas. A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos – três deles são ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras – e cumpriu mandados …

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