Antonio Alexandre

MP Eleitoral fiscaliza influência de ações contra covid-19 nas eleições a fim de evitar o indevido proveito eleitoral e favorecimentos políticos

A orientação é que gestores comuniquem às promotorias eleitorais qualquer distribuição de bens, serviços, valores e benefícios em no máximo cinco dias após sua realização. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro emitiu uma orientação técnica aos 165 promotores eleitorais no estado para que fiscalizem a legalidade eleitoral …

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MP-RJ expede recomendações aos municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

Documentos recomendam aos prefeitos e, por vezes também aos secretários de Saúde, que adotem medidas de fiscalização. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, vem expedindo Recomendações a diversos municípios fluminenses, diretamente ligadas ao combate à disseminação do …

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Brasil tem 10.278 casos confirmados e 431 óbitos por coronavírus

Foram mais de 1.200 infecções registradas nas últimas 24 horas O Brasil já tem 10.278 infecções confirmadas pelo novo coronavírus, segundo balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no final da tarde deste sábado, 04. No último boletim eram 9.056 infectados. Pelo quinto dia consecutivo, foram mais de mil novos casos confirmados no …

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Ministros do TSE avaliam adiar eleições para dezembro

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a …

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