A isenção será concedida no ato do registro do sepultamento na coordenação dos cemitérios. A Prefeitura de Magé sancionou, através de Lei Complementar nº 016/2020, a isenção de taxa de serviços de cemitérios públicos durante o Decreto de Emergência ou Calamidade em Saúde, em decorrência da pandemia causada pelo novo …

Atenção!  A ação acontecerá amanhã (21). O Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil estiveram na cidade nesta quarta-feira (20), para realizar o planejamento de desinfecção e sanitização nos locais de aglomeração do município, visando o combate à pandemia do coronavírus. A ação acontecerá amanhã (21), nos Terminais Rodoviários e …

Ao testar positivo para a doença, Paes se isolou em um quarto de seu apartamento, para proteger a mulher e os filhos. O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) testou positivo para o novo coronavírus (covid-19).  O pré-candidato à Prefeitura do Rio descobriu por acaso que está com a doença, quando foi fazer exames de rotina na …

O ator Mário Frias foi convidado pelo governo para o lugar da atriz. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, deixará o cargo e assumirá, “em alguns dias”, a Cinemateca em São Paulo, classificada por ela como “um presente”. O anúncio foi …

O número de infectados já ultrapassou 271 mil. O Brasil liderou pela primeira vez a lista dos países em que mais mortes foram identificadas em 24 horas em decorrência da doença causada pela novo coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, mais 1.179 mortes por covid-19 foram confirmadas de ontem (segunda, …

Interino da saúde dará aval. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, irá assinar nesta quarta-feira (20) o novo protocolo da pasta a respeito do uso da cloroquina no combate ao coronavírus. Segundo Bolsonaro, o protocolo irá recomendar o uso do medicamento a partir …

Texto segue para a Câmara. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) devido a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e seguirá para a Câmara e poderá sofrer alterações. No texto do PL (Projeto de Lei) 1.277/2020, a …

Com a derrota, a proposta vai ser arquivada. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou o projeto que propunha a adoção do isolamento compulsório e integral (lockdown) no estado como estratégia para impedir a disseminação do coronavírus. De autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), a votação terminou com apenas um …

A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser …

A MP não havia sido pautada pelo Congresso até a noite de segunda, e, portanto, deve perder validade ao não ser aprovada nesta terça. Três medidas provisórias do presidente Jair Bolsonaro perdem validade até o final de maio – começando por esta terça-feira (19) após não terem sido convertidas em …