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Marcelo Crivella defende a concessão da Área de Planejamento 4 (AP 4), que reúne Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá.
Os planos do governo do Estado do Rio de conceder o serviço de saneamento podem esbarrar nos projetos dos prefeitos recém-eleitos. Municípios como Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, já manifestaram intenção de rever seus convênios com a Cedae e conceder o serviço. No Rio, Marcelo Crivella defende a concessão da Área de Planejamento 4 (AP 4), que reúne Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá.
— O poder concedente no saneamento é municipal. É uma decisão que extrapola a Cedae ou o governo do estado. O prefeito pode não querer conceder e ponto, independentemente do modelo escolhido — diz Isaac Volschan, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ.
BUSCA POR UNIVERSALIZAÇÃO
A Cedae afirma ter convênios com os municípios da Baixada com vigência de 30 anos. Com a prefeitura do Rio, é de 50 anos. Na concessão da AP 5, que reúne 21 bairros da Zona Oeste e tem o esgoto concedido à Foz Águas 5 desde 2012, houve assinatura de um novo convênio.
O modelo que seria implementado na região de Barra, Recreio e Jacarepaguá reproduz o da AP 5. Em 2015, a prefeitura do Rio lançou edital para estudos de viabilidade, entregues por Aegea e Águas do Brasil. Crivella, segundo sua assessoria de imprensa, pretende avançar no projeto. Em sua plataforma de governo, a política para saneamento passa por parcerias público-privadas (PPP). A Cedae, por sua vez, já contratou estudos de viabilidade para 25 comunidades cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) que hoje são atendidas pela companhia.
Já Rogério Lisboa (PR), prefeito eleito de Nova Iguaçu, ressalta que o abastecimento de água no município é intermitente. E diz que, dependendo do prazo das obras que a Cedae vem fazendo, vai “partir para uma PPP”. Em Duque de Caxias, Washington Reis é mais firme:
— Os serviços são fracos. Vamos romper com a Cedae e assumir os serviços para concedê-los.
Segundo a Cedae, o atendimento de água em Caxias é de 86,56%, e o de esgoto, de 35,92%. Em Nova Iguaçu, é de 93,76% e 35,90%, respectivamente.
Em Queimados, a prefeitura está construindo dez estações de tratamento de esgoto, que deverão ser operadas pela Cedae, informou o prefeito eleito, Carlos Vilela. Se isso não funcionar, ele optará por uma PPP. Em São Gonçalo, José Luiz Nanci considera o serviço de esgoto deficitário e vê a concessão como via para acelerar a universalização.
Apesar das críticas, o projeto do governo do estado anda a passos largos. No fim de setembro, foi apresentado ao conselho gestor do programa de PPPs estadual. O conselho aguarda a finalização dos relatórios da Cedae sobre o modelo, para marcar audiência pública ainda este ano.
A subsecretária de PPPs do governo do Rio, Paula Martins, diz que vai iniciar o diálogo com os prefeitos e que “é fundamental” a compreensão de que o modelo proposto, unificando os municípios em áreas, torna a concessão mais atraente para o investidor. Segundo Paula, já há conversas com Aegea, Suez — que confirmam interesse no projeto — e investidores de Itália, França e China. A taxa de retorno estimada para o investimento é de 9% ao ano, o que daria um lucro de R$ 3,2 bilhões para os investidores ao fim do prazo de concessão.
Fonte: Jornal Extra
