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A decisão de restringir ainda mais a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro reafirma a independência do STF frente às investidas diplomáticas dos EUA.
Brasília, 4 de agosto de 2025 — O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo penal que investiga o ex‑presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, reforçou as restrições impostas ao político. A decisão intensifica os choques com os Estados Unidos e complica ainda mais a crise política no Brasil.
Novas medidas e alerta de prisão imediata
Bolsonaro está hoje usando tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar das 19h às 6h, além de fim de semana e feriados. Está proibido de usar redes sociais e manter contato com embaixadores ou investigados ligados ao caso, incluindo seus filhos Carlos e Eduardo.
- Moraes descartou a prisão preventiva por descumprimento pontual das medidas cautelares, considerando o fato isolado. Porém, fez um advertência clara: qualquer nova infração acarretará em prisão imediata e conversão das cautelares em prisão preventiva.
Postura firme do STF contra pressão externa
Apesar das sanções americanas — incluindo a Lei Magnitsky contra Moraes, proibição de vistos para ele e família, e um tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras — o ministro afirmou que não recuará e manterá o cronograma do julgamento, previsto para ser concluído ainda este ano.
- O STF reafirmou sua independência frente às investidas diplomáticas dos EUA e ressaltou a necessidade de preservar a soberania nacional e o decoro institucional.
Entendimento de Brasília e reação dos EUA
Criada como retaliação ao julgamento brasileiro, a sanção americana foi vista por aliados do governo Lula e juristas como uma interferência inaceitável no sistema judicial do país.
- Protestos liderados por apoiadores de Bolsonaro surgiram em várias cidades do Brasil. Insatisfeitos com o STF e o governo Lula, manifestantes ergueram bandeiras americanas, pediram anistia para envolvidos nos atos do tipo “golpe” de 8 de janeiro e criticaram Moraes e a decisão judicial.
Impacto político interno e futuro do julgamento
Bolsonaro está formalmente réu no STF desde março, ao lado de outros acusados, por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito.
- Em abril, um pedido externo de prisão foi derrubado por Moraes, que destacou a ilegitimidade do autor da ação e que a PGR não tinha solicitado prisão preventiva naquele momento.
O ex‑presidente chegou a afirmar que o magistrado já teria uma “sentença pronta” — uma declaração que reforça a polarização entre posições contrárias ao julgamento.
✅ Panorama geral
| Tema | Situação atual |
|---|---|
| Medidas cautelares | Reforçadas com tornozeleira, recolhimento, e restrição de contatos sociais |
| Prisão preventiva | Não decretada, mas ameaça de conversão em prisão imediata em caso de nova infração |
| Pressão internacional | Sanções dos EUA rejeitadas pelo STF como interferência indevida |
| Jornada do julgamento | Em curso, com expectativa de conclusão ainda em 2025 |
O cenário reflete um choque institucional entre o Judiciário brasileiro, determinado a punir quem atentou contra a democracia, e a influência estrangeira que busca suspender o andamento do processo. Moraes reafirma a mensagem: o STF não cederá, e o processo seguirá, custe o que custar — inclusive rompendo com pressões de potências externas.
