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Nos próximos dias, Picciani iniciará o diálogo com a base aliada e os outros partidos.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) poderá ter sessões extraordinárias aos sábados e domingos, se necessário, para aprovar os 22 projetos que constam do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo do estado na sexta-feira passada e enviado em regime de urgência. A afirmação é do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB):
— Convocarei sessões extraordinárias aos sábados e domingos, caso precise. Se for necessário, trabalharemos até o último dia do ano para aprovar as medidas, que são de extrema importância para recuperar o Estado do Rio.
Nos próximos dias, Picciani iniciará o diálogo com a base aliada e os outros partidos.
— Trabalharei ao longo da semana para mobilizar a base aliada sobre a importância da aprovação das medidas de ajuste. Vou me reunir na próxima quarta-feira com a bancada do PMDB e conversarei com os demais partidos. Espero que a oposição ao projeto só fique por conta do PSOL, do PCdoB e de parte do PT.
Ainda segundo Picciani, 11 sessões deverão acontecer ao longo de novembro e, a cada uma delas, dois projetos deverão ser discutidos. Os primeiros já entrarão em pauta no próximo dia 16. Em dezembro, o presidente da Alerj espera concluir a votação do pacote.
A medida mais polêmica, que será o ponto principal do confronto entre os servidores e o governo, é a que pretende elevar para 30% a contribuição do funcionalismo para a Previdência. Caso isso seja aprovado, os funcionários ativos, que já contribuem com 11% sobre seus vencimentos, passarão a pagar 14%, além de uma alíquota extra de 16%, por um período de 16 meses. Os inativos e os pensionistas que recebem acima de R$ 5.189 pagarão o mesmo.
A maior mudança será na faixa de aposentados e pensionistas que ganham menos do que R$ 5.189. Hoje isentos, eles passarão a contribuir com 30% sobre seus vencimentos.
— Alguns projetos são inconstitucionais. Como integrantes das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, e presidente da Comissão de Tributação, votarei contra os projetos que querem penalizar os servidores com o aumento de alíquota. Isso significa uma redução salarial e não pode ser permitido — disse o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB).
PSOL vai trabalhar para barrar projetos
Oposição ao governo Pezão, o PSOL deverá trabalhar nos bastidores para evitar a aprovação do pacote estadual. Além disso, o partido afirma que, para evitar que as medidas sejam aprovadas com celeridade e sem a devida discussão, os servidores deverão se mobilizar e ir às ruas. Para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), as medidas propostas pelo Executivo são preocupantes, pois penalizam quase que exclusivamente o funcionalismo público:
— Sabíamos que uma medida dura seria tomada para tentar melhorar a situação econômica, porém, não é verdade que a causa da crise seja a ampliação de direitos do servidor. O que gerou essa calamidade foi a má gestão do PMDB.
Segurança se une em defesa da categoria
Servidores da Segurança Pública do Rio, como policiais civis e militares, além de bombeiros, vão se unir para fazer, amanhã, uma grande manifestação na Alerj, com o objetivo de chamar a atenção dos deputados estaduais sobre a necessidade de não aprovação das medidas de austeridade propostas pelo governo. Os funcionários da pasta prometem uma grande mobilização.
O presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), major Melquisedec Nascimento, disse que dá total apoio à manifestação, e que a mobilização da categoria é importante para defender a Segurança Pública do estado:
— Não podemos arcar com essa conta. Não fomos nós quem quebramos o Rio.
Um bombeiro militar do interior, que preferiu não se identificar, disse que as propostas do governo vão precarizar ainda mais a área:
— As medidas são um caminho sem volta. Penalizar o servidor significa passar por cima de milhares de famílias.
Fonte: Jornal Extra
