Parlamentares votaram a favor da resolução que liberta cinco deputados do RJ.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, em votação no início da tarde desta terça-feira (22), que cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, sejam soltos. A votação ocorreu após decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por 39 votos a 25, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução para libertar os deputados, André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) ], Marcos Abrahão (Avante).
A decisão da Alerj agora será enviada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que deve “adotar as medidas necessárias” para a libertação. Caberá, portanto, ao Tribunal expedir o alvará de soltura e comunicar a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
Veja como votou cada deputado
Como votou cada deputado
A favor da liberdade:
- Anderson Alexandre (SDD)
- André Ceciliano (PT)
- Bagueira (SDD)
- Brazão (PL)
- Bruno Dauaire (PSC)
- Carlos Minc (PSB)
- Chico Machado (SD)
- Coronel Salema (PSL)
- Delegado Carlos Augusto (PSD)
- Dr. Deodalto (DEM)
- Enfermeira Rejane (PC do B)
- Francine Motta (MDB)
- Gil Vianna (PSL)
- Giovani Ratinho (PTC)
- Gustavo Schmidt (PSL)
- Gustavo Tutuca (MDB)
- Jair Bittencourt (PP)
- João Peixoto (DC)
- Jorge Felipe Neto (PSD)
- Leo Vieira (PRTB)
- Lucinha (PSDB)
- Marcelo Cabelereiro (DC)
- Marcio Canela (MDB)
- Marcio Pacheco (PSC)
- Marcos Muller (PHS)
- Max Lemos (MBD)
- Renato Cozzolino (PRP)
- Renato Zaca (PSL)
- Rodrigo Bacellar (SDD)
- Rosenverg Reis (MDB)
- Samuel Malafaia (DEM)
- Sergio Fernandes (PDT)
- Sergio Louback (PSC)
- Thiago Pampolha (PDT)
- Val Ceasa (Patriota)
- Valdecy da Saúde (PHS)
- Vandro Família (SDD)
- Waldeck Carneiro (PT)
- Zeidan Lula (PT)
Contra a liberdade:
- Alana Passos (PSL)
- Alexandre Freitas (Novo)
- Anderson Moraes (PSL)
- Bebeto (Pode)
- Carlos Macedo (PRB)
- Chicão Bulhões (Novo)
- Dani Monteiro (PSOL)
- Daniel Librelon (PRB)
- Dr Sergino (PSL)
- Eliomar Coelho (PSOL)
- Filipe Soares (DEM)
- Filipe Poubel (PSL)
- Flávio Serafini (PSOL)
- Luiz Paulo (PSDB)
- Marcelo do Seu Dino (PSL)
- Marcio Gualberto (PSL)
- Marina Rocha (PMB)
- Martha Rocha (PDT)
- Monica Francisco (PSOL)
- Renan Ferreirinha (PSB)
- Renata Souza (PSOL)
- Rodrigo Amorim (PSL)
- Rosane Felix (PSD)
- Subtenente Bernardo (PROS)
- Welberth Rezende (PPS)
Licenciados:
- Dionício Lins (PP)
- Alexandre Knoploch (PSL)
- Tia Ju (PRB)
Ausentes:
- Carlo Caiado (DEM)
- Fabio Silva (DEM)
Abstenção:
- Capitão Nelson (Avante)
A votação foi determinada na semana passada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia. Ela atendeu ao pedido das defesas dos presos e considerou que as assembleias estaduais têm o mesmo poder do Congresso de votar a libertação de parlamentares.
O projeto de resolução aprovado pela Alerj determina que os cinco ficam “impedidos de exercer os respectivos mandatos”.
Atualmente, eles são substituídos pelos suplentes imediatos – exceto no caso de um suplente que também estava preso e que foi necessário convocar o segundo reserva.
Em março, mesmo da cadeia, os cinco foram empossados. Foi a primeira vez em que o livro de posse deixou o Parlamento. E direto para a penitenciária.
Desde abril, no entanto, a posse dos presos foi impedida por uma liminar.
Manoel Peixinho, professor de Direito Administrativo e Constitucional da PUC-Rio, no entanto, não descarta que os presos voltem a assumir os cargos.
“Se a liminar for cassada, a Alerj poderá dar a posse porque o fato impeditivo deixa de existir. Isso não acontecerá se houver muita pressão popular. Na minha opinião é grande a chance jurídica de os parlamentares conseguirem assumir os mandatos”, opina o especialista.
Ele lembra que a suspensão da posse ocorreu porque o Ministério Público argumentou que a posse não poderia ocorrer na cadeia. Agora, no entanto, eles estarão soltos.
“Contudo, os deputados (presos) foram diplomados e não tomaram posse, é possível que recorram ao Poder Judiciário sob o argumento de que não tomaram posse justamente porque o MPRJ os impediu por meio de decisão judicial”, alerta.
Ainda segundo ele, “há fortes indícios de práticas incompatíveis com o exercício do mandato” e a Alerj poderia reagir, por exemplo, com a abertura de um processo por quebra de decoro.
Todos os cinco foram presos na operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato, acusados de receber propina de empresas para favorecê-las em votações na Casa.
Magé/Online.com – Notícias