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Medida pretende fortalecer investigações criminais e ajudar na identificação de pessoas desaparecidas.
Publicado em 26 de fevereiro de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 5.864/25, que autoriza a criação do Banco de Perfis Genéticos no Estado do Rio de Janeiro. A proposta é de autoria original do deputado Vinícius Cozzolino (União).
O objetivo do banco é auxiliar nas investigações criminais e contribuir para a identificação de pessoas desaparecidas. Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para análise do Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o projeto, o Banco de Perfis Genéticos deverá reunir e armazenar material genético coletado de acordo com critérios legais, respeitando as normas de segurança, sigilo e direitos individuais. A iniciativa busca dar mais agilidade e precisão ao trabalho das forças de segurança, especialmente em casos complexos, como crimes violentos e desaparecimentos de longa data.
A criação do banco estadual também pode fortalecer a integração com bases de dados nacionais, ampliando o cruzamento de informações e aumentando as chances de identificação de suspeitos ou de localização de pessoas desaparecidas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou que a utilização de perfis genéticos já é uma ferramenta consolidada em investigações no Brasil e no exterior, sendo considerada um importante avanço tecnológico no combate à criminalidade.
Caso seja sancionada, a nova lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os procedimentos técnicos, operacionais e administrativos para a implementação do banco no estado.
