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Soltar, fabricar e vender balões constituem práticas criminosas, segundo a Lei de Crimes Ambientais.
A concessionária RioGaleão, que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado na Iha do Governador, Zona Norte da cidade, está em alerta diante da quantidade de balões lançados nos céus do Rio de Janeiro. Assim como as aves, os balões podem causar sérios problemas a aviação.
Diante do problema a RioGaleão decidiu realizar a 2ª edição da campanha #NãoCaiBalão, com o objetivo da conscientizar a população sobre os altíssimos riscos que a prática de soltar balões pode representar para aviões, meio ambiente e edificações da cidade, conforme destacou a gerente de sustentabilidade do aeroporto, Milena Martorelli:
“No ponto de vista ambiental a soltura dos balões é considerada crime, é um grande risco para a aviação em um todo. Então estamos tentando a conscientização das pessoas com relação a esse tema”.
Embora, os festejos de São João sejam apenas em junho. A prática de soltar balões independe da festa. Somente no mês de maio deste ano, a concessionária resgatou 23 artefatos que caíram na área do terminal. No ano passado, a RIOgaleão registrou 68 ocorrências, 32 delas durante as festas juninas. O montante representou 47% do total do 2022.
De acordo com o artigo 42, da Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, de 1998, soltar balão é crime. Também constituem crimes a fabricação e venda desses artefatos, pelo seu alto poder de causar incêndios. A pena prevista para a transgressão da norma é de um a três anos de prisão.
