Advogado Núbia Cozzolino pede revogação da prisão preventiva de sua cliente

Ex-deputada estadual e duas vezes prefeita de Magé Núbia Cozzolino foi presa enquanto prestava depoimento no Fórum da cidade.

As acusações, feitas pelo Ministério Público estadual, recaem sobre Núbia e quatro advogados: José Marcos Motta Ramos, Michele Macedo De Luca Alves, Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco e Bruno Augusto Duarte Lourenço. A ex-prefeita foi levada para a Cidade da Polícia, no Rio, na quarta-feira, e, no fim da tarde, acabou sendo transferida para a ala feminina da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.

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O advogado Alexandre Peçanha Aldighieri, que defende a ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino, vai entrar na Justiça com um pedido de revogação da prisão preventiva de sua cliente.

Segundo o advogado, ela “tem sérios problemas de saúde, como câncer e diabetes”.

— Núbia Cozzolino tem mais de 50 anos e sérios problemas de saúde. Vamos entrar com um pedido de habeas corpus para que seja revogada a prisão preventiva e, ainda, com um pedido alternativo para que, caso não seja concedida a revogação, que a Justiça permita que ela cumpra prisão domiciliar — disse Aldighieri.

Núbia Cozzolino foi presa enquanto prestava depoimento no Fórum da cidade. Sem saber que era investigada por fraudes processuais, ela tinha ido se explicar sobre uma ação cível quando recebeu voz de prisão. Núbia é acusada de praticar crimes contra a própria Justiça. Teria, com a ajuda de advogados, extraviado e fraudado dezenas de processos, inclusive falsificando assinaturas de juízes e promotores.

A investigação começou depois que a 1ª Vara Cível de Magé fez um levantamento das ações de improbidade em curso no órgão e verificou que pelo menos nove processos tinham sido extraviados. A maioria tinha como réus integrantes e aliados políticos da família Cozzolino. Também foi constatado que algumas ações haviam sido arquivadas sem motivo enquanto ainda se encontravam em fase de instrução ou de cumprimento da sentença.

Pena pode chegar a 8 anos

Entre os casos de fraudes citados pelo Ministério Público está um processo no qual Núbia foi condenada em segunda instância, com decisão transitada em julgado. Sem a ciência de promotores, a ação acabou sendo arquivada. Com isso, não houve execução da pena, que incluía a suspensão dos direitos políticos da ex-prefeita.

“O juiz designado para atuar na 1ª Vara Cível de Magé verificou, por exemplo, que a ele fora remetida uma decisão datada de 2012, quando sequer havia concluído a Faculdade de Direito. A falsificação foi constatada, uma vez que, na decisão original, havia referência ao valor da causa em R$ 1 milhão, enquanto na decisão falsa e juntada ao processo constava a referência de R$ 100 mil”, informou, em nota, o Ministério Público. Durante uma busca em um imóvel da família Cozzolino, foram encontradas folhas de processos extraviados do Fórum de Magé.

Se forem condenados pela Justiça, os denunciados estarão sujeitos a penas de três a oito anos de prisão por organização criminosa; de dois a seis por falsificação documental, de dois a seis por uso de documento falso e de dois a seis por supressão de documentos públicos.

Núbia foi deputada estadual entre 1995 e 2004. Deixou a Assembleia Legislativa para assumir a prefeitura de Magé, e foi reeleita em 2008. No ano seguinte, a Justiça determinou seu afastamento por atos de improbidade administrativa e desvios de verbas públicas.

Fonte: Jornal O Globo