Acuado, governo arquiva privatização da Eletrobras

A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões.

Há pouco mais de um ano, atropelado pelas gravações de Joesley Batista, o presidente Temer teve de recuar da reforma da Previdência para salvar o mandato. Uma reforma meia-sola da Previdência foi arquivada em fevereiro deste ano. Em seu lugar entraram várias medidas de ordem tributária e a privatização da Eletrobras ganhou prioridade. Ameaçado por denúncias da Lava-Jato, o então secretário de Governo, Moreira Franco, que cuidava das Parcerias Público Privadas e das privatizações e concessões, assumiu o Ministério das Minas e Energia, em abril, para garantir foro especial e, oficialmente, para se concentrar na privatização da Eletrobras.

Mas o enfraquecimento do governo, na greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da estatal do setor elétrico, que seria um dos principais temas da agenda econômica.

Enteado de Moreira e responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite nos bastidores que dificilmente a medida será votada antes das eleições. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, Maia tem sua própria agenda de prioridades, que inclui medidas de apelo popular, como a redução no preço do gás. O único “esforço” que será feito pelo presidente da Câmara será para aprovar o projeto que tenta solucionar o problema de seis distribuidoras deficitárias da Eletrobras e promover alterações no setor elétrico.

A Eletrobras acumula nos últimos seis anos perdas de R$ 28 bilhões, a maior parte com a antecipação das concessões no governo Dilma. O projeto que permite a privatização foi enviado dia 22 de janeiro, mas está emperrado em comissão especial da Câmara, de onde ainda precisaria seguir para o Senado. A avaliação de Maia é de que o governo não terá mais força suficiente para aprovar a polêmica privatização da estatal de energia. “Está difícil aprovar a Eletrobras. O tempo está escasso e temos outras matérias da microeconomia para votar’, disse o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA), também da base aliada, onde há clima hostil ao projeto.

Às vésperas do pleito, o foco do Planalto e do Congresso passou a ser a aprovação de medidas que garantam estímulo novo à economia, sobretudo o crédito. Com saída da Eletrobras da lista, entram projetos como o da duplicata eletrônica e do distrato que podem melhorar o crédito e ajudar a ativar a lenta retomada da economia. “Com essas medidas, nós vamos gerar um ambiente econômico, no segundo semestre, melhor do que o atual. E isso facilita o processo eleitoral de todo mundo, inclusive de quem está na oposição”, disse o presidente da Câmara. “Todos esses projetos dão sinais positivos e segurança jurídica”, concordou o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), que defende a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

As medidas microeconômicas também estão na lista de prioridades da equipe de Guardia. Apesar do  apoio do presidente da Câmara, enfrentam resistências de deputados. O cadastro positivo não teve a votação concluída e ainda pode ser desfigurado se aprovadas mudanças no texto principal.

Para aprovar as medidas econômicas, o governo só tem, na prática, duas semanas até o início da Copa do Mundo e das festas juninas, quando os políticos viajam a seus redutos eleitorais e a Câmara entra em meio recesso. Em agosto, início da campanha eleitoral, as votações minguarão ainda mais.

Indagado se a articulação política de um governo enfraquecido não atrapalha as votações, Maia admitiu contratempos. “Em um ano eleitoral e com o desgaste que o governo tem hoje, tudo sempre fica mais difícil, mas fazemos esforço coletivo. Não legislar e deixar a economia assim, em vez de tentar empurrar o crescimento, seria um erro”.

Fonte: JB