STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro

Dos 15 ministros, doze votaram por afastar o governador do RJ, que é investigado por supostos desvios de dinheiro no combate à pandemia.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira, 2, a decisão de afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Dos 15 ministros que fazem parte da Corte, até o começo da noite desta quarta, doze foram favoráveis à manutenção da determinação do ministro Benedito Gonçalves, cumprida na sexta-feira, 28. São necessários dois terços do total para manter a decisão. O presidente do STJ, Humberto Martins, só vota em caso de empate. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia votou contra o afastamento.

O que ainda ficou em aberto é o tempo de manutenção da decisão. O relator, o ministro Gonçalves, defendeu 180 dias. Mas o ministro Raul Araújo colocou uma questão de ordem sobre o período. Para ele, deveria ser até a apreciação da denúncia por parte da Corte, uma vez que esta decisão é uma medida cautelar. Este ponto será julgado ao final da sessão.

Com o afastamento, Witzel não pode ter contato com nenhum integrante da gestão fluminense ou mesmo entrar no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio. Apesar disso, a Justiça autorizou que ele permaneça na residência oficial.

Fonte: Exame

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