Câmara de Teresópolis, RJ, não aprova projetos desde a prisão de metade dos vereadores em maio

Sessões têm durado cerca de 10 minutos porque decisões dependem de quórum.

A Câmara de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, não aprova projetos de Lei desde o dia 25 de maio, quando seis vereadores foram presos suspeitos de exigirem do ex-prefeito a contratação de empresas e pessoas indicadas por eles. A sessão desta terça-feira (26) durou apenas 10 minutos.

Os suplentes não foram convocados porque os vereadores presos não foram exonerados, e sim, afastados, e os projetos não são aprovados por falta de quórum. O regimento interno da Câmara prevê que os suplentes só podem ser convocados após 120 dias em caso de afastamento.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Teresópolis, o tenente Jaime, “em caso de matérias emergenciais para o município, para que a cidade não pare, haverá automaticamente a necessidade de se convocar os suplentes para sessões extraordinárias”.

A Justiça determinou que os vereadores continuem recebendo os salários normalmente, pois foram apenas afastados e não exonerados.

Eriberto José Reis, o Dedé da Barra (MDB); Leonardo Vasconcelos de Andrade (MDB); Luciano dos Santos Candido, o Pastor Luciano (PRB); Rocsilvan Rezende da Rocha, o Rock (PSDB); Ronny Carreiro (PHS); e Claudia Lauand, a Doutora Claudia (PP) foram presos na Operação Ananas do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil em maio. Eles são acusados de associação criminosa para a prática dos crimes de concussão e peculato.

A Câmara tem nove comissões, todas com pelo menos um integrante preso. A pior situação é a da Comissão de Transporte Urbano, da qual três vereadores presos fazem parte.

O advogado do vereador Rock Silvan (PSDB) e a assessoria de imprensa do vereador Ronny Carreiro (PHS) disseram que não podem dar mais informações porque as investigações seguem sob segredo de Justiça. O advogado do vereador José Leonardo Vasconcelos de Andrade (MDB) disse que considera a prisão um absurdo e que faz o possível para conseguir a revogação da prisão. O restante não quis se pronunciar ou foi encontrado.

Posse do novo prefeito

Segundo o regimento interno da Câmara, a posse do prefeito escolhido na eleição suplementar, no dia 3 de junho, Vinicius Claussen, só poderá ocorrer após a convocação dos suplementes, ou seja, daqui a pelo menos mais três meses.

O novo prefeito vai ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (29), mas não sabe quando poderá governar. Vinicius disse que entrou com processo na Justiça Eleitoral.

“Nosso jurídico entrou com uma ação pedindo ao TRE que estabeleça essas regras, que faça esse procedimento e estimule a Câmara a se posicionar sobre a posse. E a gente entende que eles vão chegar nesse entendimento para que o processo do executivo possa seguir adiante”, disse.
Em nota, a Câmara de Teresópolis afirmou que a a ausência dos vereadores presos não vai afetar a posse do prefeito eleito, mas a data ainda não foi definida.
Contratos sem licitação

As investigações apontam que os vereadores, agindo por conta própria, se uniram para exigir do ex-prefeito Mário de Oliveira Tricano, a indicação de empresas a serem contratadas, sem as devidas licitações, para realização dos serviços de iluminação pública municipal, serviços cemiteriais, estacionamento rotativo pago e saneamento básico no município.

Os parlamentares também exigiram a contratação de pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no poder executivo. Para terem suas demandas atendidas, eles ameaçaram o ex-prefeito de rompimento político e cassação do mandato.
Vereadores presos

. Claudia Lauand, a “Dra. Claudia”
. Eudilbelto José Reis, o “Dedê da Barra”
. Leonardo Vasconcellos de Andrade
. Luciano dos Santos Cândido, o “Pastor Luciano”
. Rocsilvan Rezende da Rocha, o “Rock”
. Ronny Santos Carreiro

Fonte: G1