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Abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A defesa de Danielle da Cunha Doctorovich, filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser excluída do inquérito que investiga a suspeita de que o deputado mantinha dinheiro desviado da Petrobras em contas na Suíça. Além de Cunha e Danielle, a mulher do parlamentar, Claudia Cruz, também é investigada no inquérito. A família teria tido contas pessoais pagas com os recursos. A suspeita é de que os três tenham cometido crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O deputado também é suspeito de corrupção.
A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki. A investigação tem por base documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça com informações sobre contas supostamente mantidas por Cunha. Os valores não foram declarados pelo parlamentar.
Na petição enviada ao tribunal, os advogados de Danielle afirmam que ela não era alvo da investigação na Suíça. Portanto, não poderia ser incluída no inquérito aberto no STF. Ainda segundo a defesa, o fato de ter tido contas pagas com o dinheiro não configura crime algum.
“O fato de a agravante figurar como dependente em determinado contrato de cartão de crédito, por força de atos unilaterais praticados por terceiros, obviamente não corresponde a nenhuma das figuras típicas objeto da investigação”, escreveram os advogados.
Em outubro, Zavascki determinou a transferência do dinheiro depositado em nome de Cunha. Segundo o Ministério Público Federal, são aproximadamente 2,5 milhões de francos suíços, equivalentes a cerca de R$ 9,6 milhões. O dinheiro está bloqueado na Suíça e, por decisão do ministro, será mantido da mesma forma no Brasil, em uma conta judicial.
O pedido de sequestro e bloqueio dos valores foi feito pelo procurador-geral junto com o pedido de abertura do inquérito para apurar a origem do dinheiro mantido na Suíça. O objetivo da medida é assegurar o ressarcimento dos cofres públicos, se ficar comprovado ao fim do processo que o dinheiro é fruto de crime.
Segundo as investigações realizadas pelas autoridades suíças, Cunha era titular de três contas na Suíça e a mulher dele, Cláudia Cruz, era titular de outra. Duas das contas de Cunha foram encerradas antes que as autoridades suíças conseguissem bloquear o valor. As outras duas contas tinham saldo de 2,39 milhões de francos suíços e de 176 mil francos suíços. O dinheiro teria sido proveniente de pagamento propina referente a contratos da Petrobras.
Fonte: Jornal O Globo
