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Luiz Eduardo Rocha Paiva defende intervenção “mesmo sem amparo legal” caso a crise política resulte “na falência dos Poderes da União”.
Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva defende um golpe de Estado no País caso a crise política chegue a níveis “extremos”.
Se o STF não cumprir o seu papel, o exército irá intervir, diz General Rocha Paiva
“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado”, escreve Paiva.
Citando o artigo 142 da Constituição e a Lei Complementar 97/1999, o general afirma que a legislação veta eventuais intervenções que não sejam determinadas pela Presidência da República, mas deixa lacunas a respeito do emprego das Forças Armadas: “A lei não eliminou a possibilidade de um impasse institucional caso o Judiciário ou o Legislativo requeiram o emprego das Forças Armadas e o presidente se recuse a dar a respectiva ordem, pois o Brasil não está imune ao conflito entre os Poderes da União, como se vê no atual contexto político”.
O militar diz ainda que, “em tal quadro de anomia”, as Forças Armadas assumirão o papel de “recuperar a estabilidade do País” e “pacificar” a sociedade. “São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.”
Paiva afirma que os representantes do Executivo e do Legislativo brasileiros “profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar”. O general ainda demonstra preocupação com o futuro da Operação Lava Jato e diz que, embora desgastadas, as lideranças políticas têm força para barrar as investigações e escapar da Justiça.
Depois de elogiar “a credibilidade da presidente do STF [ministra Cármen Lúcia] e da maioria dos ministros”, o general da reserva diz que apenas o Supremo e a sociedade terão condições de deter o agravamento da crise moral, que, “em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejáveis”.
O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018.
Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.
O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e social.
O foro privilegiado, que ajuda políticos a se manterem nos cargos, por esse motivo a Corte tem correr e penalizar os denunciados. A sociedade tem a força e o povo tem que pressionar para que exista uma punição das instituições que falharam com suas obrigações.
O general dá um recado a qualquer momento, a bomba pode estourar, basta acender o pavio.
Outro General também defende intervenção
O general Antonio Hamilton Martins Mourão, que aventou a possibilidade de uma intervenção militar no país em evento maçônico, já causou mal-estar no Exército por posicionamentos pró-ditadura. Em 2015, ele foi removido do Comando Militar do Sul (CMS) após fazer homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pelo DOI-CODI entre 1970 e 1974 e reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.
Generais – Morão Paiva
Antonio Alexandre, Magé|Online.com – Carta Capital.
