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Presidente do Senado vai aguardar análise da Câmara dos Deputados; Hugo Motta prometeu votar a proposta ainda em novembro.
Publicado em 4 de novembro de 2026
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que não pretende colocar em votação, neste momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2026), que trata da redução da maioridade penal no Brasil. A decisão é aguardar a conclusão da análise da matéria pela Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, a decisão atende a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumiu o compromisso de levar a proposta à votação ainda durante o mês de novembro.
Durante pronunciamento no plenário do Senado, Alcolumbre reconheceu que a Casa também tem competência para iniciar a tramitação de propostas de emenda à Constituição. No entanto, afirmou que optou por respeitar o andamento da discussão na Câmara, buscando preservar a relação institucional entre as duas Casas do Congresso Nacional.
“Eu preciso tentar, da melhor maneira possível, manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara dos Deputados”, declarou.
A proposta reacende o debate sobre a redução da maioridade penal no país, tema que divide opiniões entre parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.
Com a decisão, o avanço da discussão no Senado ficará condicionado à conclusão da análise pelos deputados federais. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria seguirá para apreciação dos senadores.
