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Medida vale até que plataforma obedeça ordens judiciais.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou para manter a rede social X suspensa no Brasil. Cinco ministros decidiram por validar a decisão de Alexandre de Moraes: o próprio Moraes, relator do caso, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A medida vale até que o antigo Twitter pague as multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais, que somam mais de R$ 18 milhões, e indique um representante legal no país.
Os ministros também seguiram o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.
