TST diz que paralisação de petroleiros é abusiva e determina fim da greve

Greve dos petroleiros é ilegal e abusiva, decide TST.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra considerou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros, iniciada no primeiro dia deste mês, e liberou a Petrobrás a aplicar “eventuais sanções disciplinares”. A decisão liberada ontem atende pedido da direção da estatal, com o argumento de que os grevistas não estão cumprindo determinação judicial anterior de que mantenham um contingente mínimo de 90% nas unidades operacionais.

Em sua decisão, o ministro afirma que a paralisação liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) “tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus porcentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.

O ministro ainda manteve a cobrança de multas diárias de R$ 250 mil a R$ 500 mil aos sindicatos envolvidos na paralisação. Os valores variam de acordo com o porte das entidades. Em sua decisão, Gandra também inclui dois sindicatos entre os passíveis de punição – o que abrange Sergipe e Alagoas e outro que reúne Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá. A FUP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada.

Férias

Antes da decisão, a direção da Petrobrás já havia decidido suspender as férias de alguns funcionários de áreas operacionais para fazer frente à greve dos petroleiros, que hoje completa 18 dias.

A medida afeta empregados com férias marcadas para a primeira quinzena de março que atuam na exploração e produção de petróleo e gás natural, em refinarias, unidades de tratamento de gás, termoelétricas e no setor administrativo de apoio a essas atividades.

A greve é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que protesta, principalmente, contra a demissão de pelo menos 396 empregados da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, subsidiária da Petrobrás. A entidade sindical alega também que a direção da estatal não cumpriu alguns pontos do acordo coletivo selado com os trabalhadores.

Fonte: Jornal O Dia