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Os gastos de Saquarema com festividades de fim de ano não são novidade para os auditores.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu nova apuração para investigar os gastos da Prefeitura de Saquarema com a decoração natalina deste ano. Marcada para ser aberta ao público neste sábado (29/11), a programação de fim de ano consumiu R$ 11,3 milhões dos cofres municipais, valor que agora passa por análise detalhada do órgão de controle.
Segundo o TCE-RJ, a investigação busca esclarecer como os recursos foram aplicados, incluindo a contratação de enfeites, iluminação temática, estruturas, serviços logísticos e atrações do evento. Técnicos do tribunal avaliam documentos, notas de empenho, contratos e possíveis aditivos firmados pela administração municipal.
Histórico de apurações
Os gastos de Saquarema com festividades de fim de ano não são novidade para os auditores. A cidade já havia sido alvo de investigações semelhantes em 2022 e 2023, quando os valores destinados à decoração de Natal também chamaram atenção pelo montante e pela natureza das contratações.
Prefeitura pode ser notificada
Com base na análise preliminar, o TCE-RJ pode notificar a prefeitura para prestar esclarecimentos e apresentar documentos complementares. Caso sejam identificadas irregularidades, o tribunal poderá determinar a suspensão de contratos, aplicar multas ou encaminhar o caso ao Ministério Público.
Inauguração mantida
Apesar da apuração em andamento, a programação natalina está confirmada para este sábado, com acendimento das luzes, apresentações culturais e atividades voltadas para o público infantil.
A Prefeitura de Saquarema ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova investigação.
