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Advogado de defesa dos acusados alega ilegalidades e atitudes tendenciosas por parte do Ministério Público e da polícia. Paulo César Gonçalves Ladeira e Rui Tomé de Souza Aguiar (Foto reprodução)  Em decisão unânime, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram anular toda a investigação e ...

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou em redação final,  o Projeto de Lei 446/11, do ex-deputado Rafael do Gordo, que autoriza o Governo do Estado a implantar um pronto-socorro exclusivo para idosos. O ...

Cariocas e Fluminenses não entendem decisão do STF. Se é inconstitucional porque pagar? A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 16 de novembro de 2022, uma recomendação para o fim da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado. O pedido da deputada Adriana Balthazar (Novo), veio após ...

Uma funcionária fez um acordo com o Ministério Público e escapou da condenação. O ex-deputado estadual Silas Bento foi condenado a 17 anos de prisão por um esquema de rachadinha. O filho dele, Vanderson Bento, vereador e secretário de Obras de Cabo Frio, na Região dos Lagos, também foi condenado pelo mesmo crime. Funcionários-fantasmas, devolução ...

Projeto levado a Alerj também pede operacionalização do GasLub. O deputado Guilherme Delaroli (PL) entrou com um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para pedir a retomada das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), paralisadas desde 2015. Irmão do prefeito de ...

A sentença foi dada em uma ação impetrada pelo deputado estadual Filipe Poubel (PL). O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu na manhã desta quinta-feira (02), em caráter liminar, que a escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa será por voto secreto. A ...

A Casa de Leis Fluminense passou por uma renovação de 45,7% de suas cadeiras. Foram empossados, nesta quarta-feira (01/02), os 70 deputados eleitos em 02 de outubro de 2022. A sessão foi presidida pelo Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato. A cerimônia aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, ...

Cerimônia será nesta quarta-feira (01/02), no Palácio Tiradentes. Os deputados eleitos para a 13ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vão tomar posse nesta quarta-feira (01/02), às 15h, em sessão solene no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede da Assembleia. A sessão ...

O presidente da Alerj e seu assessor especial Rui Aguiar foram os homenageados da subseção Nova Iguaçu/Mesquita. O advogado e deputado estadual, André Ceciliano reforçou que continua à disposição da subseção. Em seu discurso, ele falou sobre o protagonismo que a Baixada Fluminense terá nas eleições 2022. Segundo o parlamentar, ...

Segundo o deputado o uso de máscara é desconfortável e pode causar danos à saúde da população. Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) pretende alterar a determinação que obriga o uso de máscaras enquanto o Rio de Janeiro estiver em estado de calamidade pública por conta da pandemia. ...