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Segundo Bueno, verba de segurança pode desafogar outros setores.
Os R$ 2,9 bilhões de socorro financeiro do Governo Federal para o Rio vão ser liberados nesta sexta-feira (1). O dinheiro, entretanto, só deve entrar no caixa do estado no início da semana que vem.
Nesta quinta-feira, em Brasília, o secretário estadual de fazenda, Júlio Bueno, começou a explicar como a verba deve ser usada. Embora a verba seja destinada especificamente para a área da segurança, o secretário de Fazenda afirma que ela vai desafogar outros setores.
A verba será transferida pelo Ministério da Fazenda e não mais pelo da Justiça, como havia sido dito por fontes do governo. A medida provisória publicada no Diário Oficial diz que o montante deverá ser usado na segurança pública, para a realização dos jogos olímpicos e paralímpicos.
A decisão do Tribunal de Contas deixa claro que, no caso de um grande evento, como a Olimpíada, se o estado não tem capacidade de manter a segurança da população, a União tem obrigação de tomar providências. Entre elas, a transferência de recursos para o bom funcionamento dos órgão públicos responsáveis pela segurança, com o pagamento de pessoal.
O governador em exercício, Francisco Dornelles, acertou com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que os recursos vão ser usados pra pagar a segunda parcela dos salários atrasados de maio e a folha de pagamento de junho, além da premiação e do Regime Adicional de Serviço – o RAS.
Em Brasília, o secretário de Fazenda, Júlio Bueno, explicou que o dinheiro, mesmo sendo aplicado na segurança, vai desafogar outros setores. “É claro que a utilização desses recursos na segurança pública abrirá espaço para que vários gastos e dívidas que não estão sendo cumpridas, que a gente possa cumprir, porque a segurança pública, de alguma forma, vai estar resolvida”, disse Bueno, destacando que será feito um “remanejamento, de maneira a que as questões prioritárias do estado sejam resolvidas”.
Segundo o secretário, o dinheiro liberado vai cobrir as dívidas com as obras de conclusão da Linha 4 do metrô e a saúde é outra área prioritária. “A saúde, em particular, tem sofrido muito, e a saúde, no conceito amplo, talvez faça parte da segurança também. essa é uma discussão conceitual que nós ainda não fizemos”, disse.
Em numa rede social, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que os policiais vão receber até o meio da próxima semana.
Fonte: G1
