Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Plínio Valério afirma que Senado pode reunir até 54 votos para reagir à determinação que restringe pedidos de impeachment contra ministros do STF.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em entrevista ao programa Ponto de Vista, comentários na revista Veja, nesta segunda-feira (8), que há um clima de insatisfação crescente no Senado diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida determina que apenas a Procuradoria-Geral da República tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte — o que, segundo o parlamentar, foi recebido como uma “mensagem de guerra” ao Congresso Nacional.
Plínio classificou a decisão como uma tentativa de limitar prerrogativas constitucionais do Senado, responsável por analisar representações desse tipo. Para ele, o STF tem avançado sobre competências do Legislativo e, agora, procura “banir o Parlamento da Constituição”. Ao defender a continuidade do trâmite das representações já existentes, o senador afirmou ter reagido “à altura”:
“Entendi como mensagem de guerra e respondi como tal, pedindo o impeachment. São 31 representações lá. Seria importante votar uma delas hoje, mesmo que não passasse, para mostrar ao Brasil que o Senado quer voltar a ser independente.”
“Pêndulo” pode definir reação do Senado
O senador explicou que a oposição fixa no Senado conta atualmente com um bloco de 28 a 34 votos, dependendo do tema em votação. Contudo, existe um grupo intermediário — que ele evita chamar de Centrão e define como “pêndulo” — que costuma decidir os rumos de pautas mais sensíveis.
De acordo com Plínio, caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), esteja disposto a liderar um enfrentamento ao STF, esse grupo pode se somar à oposição.
“Se o Davi tiver para valer, somando amigos dele a nós da oposição, chegamos a 54 votos sem problema”, disse. Ele citou um episódio recente, quando 52 senadores votaram a favor da derrubada de trechos da licença ambiental — número que, segundo ele, chegaria a 55 se três parlamentares ausentes tivessem registrado voto.
“O Senado precisa confrontar o Supremo”
Ao longo da entrevista, Plínio repetiu diversas vezes que o momento exige uma reação institucional firme. Para ele, a decisão de Gilmar Mendes afronta a Constituição e representa mais um capítulo de um processo em que o STF estaria “usurpando” funções do Legislativo.
“O Senado pretende voltar a ser o que era: independente. E quer recuperar o poder de legislar, que foi usurpado pelo Supremo”, declarou o parlamentar.
Plínio também defendeu que o impeachment de ministros do STF não seja tratado como tabu e permaneça acessível aos cidadãos, como previsto na legislação. Segundo ele, abrir mão desse instrumento significaria reduzir o papel fiscalizador do Senado e enfraquecer o próprio regime democrático.
O posicionamento do senador soma-se a um debate cada vez mais intenso sobre a relação entre os Poderes e sobre os limites da atuação do Supremo em temas sensíveis. As próximas movimentações do Senado, especialmente sob o comando de Alcolumbre, devem indicar se haverá reação concreta ou se o impasse permanecerá no campo das declarações públicas.
