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SANGRIA NA ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES PREOCUPA GOVERNO DO RJ

De acordo com Alerj, o Estado deixou de arrecadar R$ 20 bilhões nos últimos dez anos.

A Procuradoria Geral do Estado quer preparar um grupo de elite para estancar a sangria na queda de arrecadação das receitas do Rio de Janeiro provenientes da exploração de petróleo — os chamados royalties e participações especiais.

De acordo com CPI da Alerj, o Estado do Rio deixou de arrecadar R$ 20 bilhões nos últimos dez anos.

Instituída pelo projeto de resolução 372/2021, a CPI teve início em fevereiro de 2021 e foi motivada pela queda na arrecadação de royalties e participações especiais de R$ 800 milhões nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 em comparação aos mesmos meses de 2020.

A Procuradoria vai promover um curso especial de três semanas, entre março e abril, para procuradores do estado, auditores fiscais e outros servidores públicos, estaduais e municipais, responsáveis por essa fiscalização.

Segundo observou os auditores,  ‘a gente nem está falando dos gatunos que furam os canos e roubam o petróleo bruto para revender no mercado paralelo ilegal.


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