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Dos 15 centros esportivos localizados na cidade do Rio, 11 estavam vazios em horários marcados para as atividades.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) afirma ter encontrado irregularidades em um projeto de quase R$ 25 milhões que deveria instalar núcleos esportivos pelo estado. A auditoria do TCE-RJ flagrou “núcleos sem atividade”, e “outros nem sequer foram encontrados”.
O prejuízo aos cofres públicos calculado pelo tribunal é de seis milhões de unidades fiscais de referência, o que corresponde a R$ 21 milhões.
Agora, o tribunal cobra esse dinheiro de volta dos ex-secretários de esporte Marco Antônio Cabral (filho do ex-governador Sérgio Cabral), Thiago Pampolha e José Ricardo Brito, e dos servidores Francisco Harilton Alves Bandeira, Lenise Monteiro Nunes Mendonça, respectivamente ordenador de despesas e diretora de Prestação de Contas, ambos ainda empregados no órgão.
Como era o projeto
No papel, o Projeto Esporte RJ prometeu espalhar 400 núcleos de esporte e lazer pelo estado, com atividades de graça para crianças, jovens e idosos.
Para isso, duas organizações sociais foram contratadas. Até o fim do ano passado, uma delas, a Solazer, havia recebido R$ 20.351.788,20. A outra, chamada Ecos, ficou com R$ 3.949.760,54.
“A listagem dos núcleos foi fornecida pelas empresas. A secretaria não tinha conhecimento de onde funcionavam, para se ter uma ideia do tamanho descontrole que era”, descreveu o subsecretário de Controle Estadual do TCE-RJ, Jorge Eduardo Salles.
Endereço em Petrópolis onde deveria existir um campo de futebol: um dos erros apontados pelo TCE
Durante dois meses, em 2018, a equipe de fiscalização visitou 31 núcleos. Dos 15 centros visitados na cidade do Rio, 11 estavam vazios em horários marcados para as atividades.
Dos 16 fiscalizados no interior, quatro não foram encontrados, e 11 não estavam funcionando. Em apenas cinco dos 31 núcleos visitados, havia modalidades esportivas em andamento, mas todas com algum tipo de irregularidade, como a falta de uniformes e água para os alunos.
Em Três Rios, ninguém ouviu falar
Uma quadra em Três Rios, na Região Serrana do Rio, estava na lista de núcleos de esporte da organização social Ecos. Os auditores do TCE-RJ estiveram no local no horário marcado para o futebol, mas encontraram o espaço vazio: sem treinador e sem alunos. Os moradores do local nunca ouviram falar no projeto Esporte RJ.
Enquanto a trave do local apodrece sem manutenção, um professor de educação física faz, por conta própria, o que o governo prometeu e não cumpriu.
Erros grosseiros
Para ganhar dinheiro público, as organizações sociais deveriam provar que os serviços estavam sendo prestados. No entanto, a investigação do TCE-RJ descobriu que até prestação de contas era falsa.
Dois documentos foram enviados para a Secretaria de Esportes pela organização social Ecos. O problema é que o texto da prestação de contas de dois meses diferentes é exatamente o mesmo.
“Essa prestação de contas era mensal, a liberação de recursos só poderia ser feita mediante comprovação. Então eles repetiam as fotos, repetiam os relatórios, só que esquecendo de mudar a data, esquecendo de mudar o nome. São erros grosseiros. Veja: minimamente, confiaram em relatórios malfeitos”, avaliou Salles.
O relatório final da auditoria foi aprovado, neste mês, pelos conselheiros do TCE-RJ por unanimidade.A conclusão é que cinco pessoas e as duas organizações contratadas são os responsáveis pelo rombo milionário.
A Solazer e a Ecos também foram citadas para devolver dinheiro aos cofres do estado.
“Acho que o tribunal fez uma indicação relevante, séria e grave. Cabe agora ao Ministério Público, com observância ao direito de defesa, investigar essas OSs, essas pessoas jurídicas, para apurar a responsabilidade, também dos gestores envolvidos. E após tudo isso tentar trazer de volta esses recursos, que já comprovadamente não foram aplicados em nome do interesse público”, disse o especialista em Direito Administrativo Manoel Peixinho.
O que dizem os citados
Por meio de nota, Marco Antônio Cabral enviou a seguinte resposta:
“Não houve qualquer irregularidade durante o período em que Marco esteve à frente da Secretaria. A auditoria do TCE apresenta informações que não correspondem à realidade e serão esclarecidas na primeira oportunidade. O Programa Esporte RJ foi reformulado e é um enorme sucesso. Atendeu a milhares de jovens, em todo o Estado do Rio, cumprindo as diretrizes do projeto”.
Thiago Pampolha também se posicionou:
“O deputado Thiago Pampolha não foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado e desconhece o relatório da auditoria. Assim que for, prestará todos esclarecimentos”.
José Ricardo Brito enviou a seguinte nota:
“Em resposta à solicitação, informo que os contratos em questão foram licitados e contratados em 2015, sendo executados até o primeiro semestre deste ano.
Quanto às irregularidades apontadas pela Auditoria, estas serão devidamente esclarecidas perante a Corte de Contas, cabendo, desde já, ressaltar que não houve dano ao erário, pois os contratos foram executados regularmente, assistindo a milhares de pessoas, de diversas faixas etárias e classes, precipuamente em áreas de alta vulnerabilidade social; bem como a criação de mais de 250 postos de trabalho, por todo o Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Portal G1
