RECEITAS DO PETRÓLEO ALCANÇAM R$ 94,9 BILHÕES EM 2024; RJ LIDERA DEPENDÊNCIA E CIDADES DA BAIXADA E LESTE FLUMINENSE AVANÇAM NA ARRECADAÇÃO

Maricá segue na dianteira com mais de R$ 4,2 bilhões, enquanto municípios como São Gonçalo, Magé e Guapimirim ampliam participação nas rendas petrolíferas.

Um levantamento inédito do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) revelou que estados e municípios brasileiros receberam R$ 94,9 bilhões em 2024 provenientes da exploração de petróleo e gás. Do total, R$ 58,22 bilhões correspondem a royalties, enquanto R$ 36,68 bilhões são referentes às participações especiais, segundo dados compilados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Rio de Janeiro mantém absoluta liderança tanto em valores arrecadados quanto em dependência econômica do setor. Cidades como Arraial do Cabo (72%), Saquarema (66%) e Maricá (63%) permanecem entre as mais impactadas positivamente pelas receitas petrolíferas. O estado também concentra a maior fatia relativa de arrecadação: 24,3% de seu orçamento provém do petróleo, muito acima de unidades como Espírito Santo (5,2%) e São Paulo (0,5%).

Ranking dos municípios com maiores receitas em 2024

A seguir, os valores atualizados do PMCRP, incluindo São Gonçalo, Magé e Guapimirim, cujas participações foram estimadas conforme séries históricas da ANP:

* Valores estimados com base na série ANP 2022–2024 e na atualização proporcional do volume total nacional divulgado pelo PMCRP.

Expansão das receitas fora dos grandes polos

Embora ainda distantes dos grandes produtores, municípios periféricos da Região Metropolitana, como Magé, Guapimirim e São Gonçalo, têm mostrado crescimento constante na arrecadação. Esse aumento é resultado da redistribuição de royalties conforme critérios de impacto, localização geográfica e faixa de produção dos campos da Bacia de Santos e Campos.

A valorização do barril e o avanço tecnológico de exploração também contribuíram para expandir o montante repassado a cidades que historicamente recebiam fatias menores.

RJ reafirma dependência estrutural, e economistas alertam para risco fiscal

Com 24,3% da receita estadual dependente do petróleo, especialistas destacam que oscilações no preço internacional podem comprometer a sustentabilidade fiscal do Rio. Municípios com alta dependência — como Saquarema, Arraial do Cabo e Maricá — são frequentemente citados em relatórios de risco econômico.

Ainda assim, com a continuidade da produção em águas profundas e a perspectiva de novos campos, o estado deve permanecer na liderança nacional das rendas petrolíferas por pelo menos mais uma década.

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