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Bernardo Rossi e Rodrigo Amorim buscam agilizar a aprovação.
Após os incidentes dos chamados “Rolezinhos de Natal” que reúnem centenas de motociclistas, o Secretário de Estado de Governo, Bernardo Rossi, e o Deputado Estadual Rodrigo Amorim se reuniram para discutir o assunto e buscar maneiras de agilizar a aprovação do Projeto de Lei Barulho Zero. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) desde março de 2023.
Esta proposta tem como objetivo fortalecer as ações de fiscalização e proibir a emissão de ruídos excessivos nos escapamentos de motocicletas em todo o Estado do Rio de Janeiro. O texto já obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passo crucial para a aprovação, e agora os envolvidos trabalham para submeter o assunto à votação e garantir a aprovação pelos parlamentares. O Projeto de Lei 495/2023 também recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Meio Ambiente e Transportes.
“Este projeto já foi pensado por conta do incomodo que o excesso de barulho das motos provoca no dia a dia das pessoas. Situações inaceitáveis como as que ocorreram na noite de natal, com os chamados ‘rolezinhos’ em diferentes cidades, evidenciam a urgência de termos mais instrumentos para apertar a fiscalização e fortalecermos as ações de conscientização.” destaca o autor Bernardo Rossi.
“O aumento do número de eventos como os “rolezinhos”, com muitos motociclistas fazendo barulho em horários inadequados, levou a uma tramitação mais rápida.” ressalta Amorim.
O projeto propõe parcerias entre as Secretarias Estaduais da Polícia Militar e Polícia Civil, e Secretaria Estadual de Ambiente e Sustentabilidade. “É uma questão que precisa de uma legislação específica, pois impacta o dia a dia das pessoas, causando risco de prejuízos à audição do próprio condutor, e muitas vezes contribui por exemplo, para elevar os níveis de estresse de quem é obrigado a conviver com esse barulho.” explica Rossi.
O Deputado Rodrigo Amorim salienta que o foco principal do projeto não é o trabalhador que utiliza motocicletas. “Na verdade, esses eventos, como os que tivemos no Natal em Petrópolis, causam transtorno e desordem nas cidades, e quem fica com a pecha de desordeiro é o trabalhador de aplicativo, o entregador. É preciso acabar com essa satanização.” enfatiza Amorim.
Bernardo Rossi destaca que o próprio Projeto de Lei sugere que, para fortalecer a fiscalização, o Executivo Estadual poderá estabelecer parcerias ou convênios com Prefeituras em todo o Estado do Rio de Janeiro. O texto ressalta também que os fabricantes que possuem licença para comercializar os escapamentos de motor devem cumprir as normas estabelecidas na Resolução Conama, embora isso não impeça modificações posteriores.
“Após a compra alguns condutores instalam acessórios que modificam o equipamento original. Com isso o veículo fica em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto vem para reforçar os instrumentos para a fiscalização e para que as pessoas estejam mais conscientes do mal causado pela exposição aos ruídos excessivos.” conclui Rossi.
